INSTITUI O AUXÍLIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR LUIZ GADELHA DA SILVA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO VON PAUGARTTEN.

ACRESCENTA AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INSTITUI A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA NO 1º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO REI PELÉ A ÁREA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO - BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, 12 DE OUTUBRO, DESEMBARGADOR PEDRO MELO, MARIA MASCARENHAS, STATUS, SANTA CLARA, MARIA CLARA, DONA LEOPOLDINA, PAULO AFONSO E FRANCISCO QUEIROZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 234/2022, NO QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINAL SONORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RAUF'S, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM PROJETO PAISAGÍSTICO O GIRADOURO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA LUIS MENDES, NA ALTURA DO Nº 170, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA COM DRENAGEM PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENCAR, Nº 90, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, QUE SE LOCALIZA NA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ESPORTES E LAZER NO LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA MULTIUSO, CAMPOS SOCIETY (MARACANANZINHOS / MINI-ARENINHAS), PISTAS DE SKATE, ANFITEATRO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (RUA QUATRO DE JULHO) NO TRECHO ENTRE A CE-065 ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ODONTO-MOVÉL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, DENOMINADO O PRESENTE PROJETO DE LEI DE OLHANDO ADIANTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO MENINAS EMPODERADAS, ATRAVÉS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E AÇÕES SOCIOCULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MELHOR AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE MARACANAÚ E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE PELO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO MARACANAUENSE, LEVANDO INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPORTANTES QUE ACONTECEM NO NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO - DEISIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 2.084M DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.

SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS DA PAZ, ITÁLIA, SÃO BENEDITO, OSVALDO CAMILO DA SILVA, MANOEL GARCIA, MANUEL DE FREITAS, JURACI, SEBASTIÃO LOURENÇO, FRANÇA, DO CEMITÉRIO, VICENTE FURTADO E VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA EM CARATER DE URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA, PARA A RUA 16 DO BAIRRO SANTO SÁTIRO, COMO TAMBÉM SOLICITO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 517/2022, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA (AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALAMEDA MANDACARU, ENTRE A AVENIDA XI E A RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XIII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO (COMPRA) E/OU ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O PROVIJE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FAUSTO RIBEIRO E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 652/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (SAMBÓDRAMO) NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO ITEM OBRIGATÓRIO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO PRAÇAS, ALAMEDAS, BOSQUES E ARENINHAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ O CARNAVAL DE RUA DO CONJUNTO ACARACUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS IMUNOSSUPRIMIDAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ECO ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES E ASSESSORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ À PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), ATÉ QUE O PROBLEMA DE MAU CHEIRO VENHA A SER SANADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DO SOS MARACANAÚ.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS) PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2022, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRÂNSITO TRAVESSIA ILUMINADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

DETERMINA A PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DO TELEAGENDAMENTO E A OBRIGAÇÃO NO AGENDAMENTO DA RECONSULTA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL QUE CORTA TODA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRAÇA KARL MARX, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS OLGA BENARO E LUIZ MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA GERALDO BILAC ATÉ O FINAL, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIA FA-IV, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ,NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE À SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE TRATAM SOBRE O INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR AO TEMPO EM QUE EXTINGUE A MESMA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM A MESMA DENOMINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ACARACUZINHO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO TODOS POR ELAS, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO BRANCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE À SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE TRATAM SOBRE O INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR AO TEMPO EM QUE EXTINGUE A MESMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUCUNÃ ESPORTE CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CLUBE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 115/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À RUA MANOEL RÓSEO LANDIM) NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ) NO TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES À RUA CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO LOTEAMENTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR O PERDÃO DA DÍVIDA DOS PERMISSIONÁRIOS QUE COMERCIALIZAM NA FEIRA METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA QUADRO POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REFORMA DAS ALAMEDAS DA RUA H, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 348, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA OU POSSÍVEL COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA MASCARENHAS, Nº 741, ESQUINA COM A CE-065, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA SER FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA RAUL TEÓFILO, EM FRENTE AO Nº 270, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE À EMPRESA SERVLOC - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO-LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA, E REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.

DISPÕE SOBRE REALIZAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO À PACIENTES HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE MENSTRUAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA INFORMÁTICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, BOSQUES, ALAMEDAS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E NA PARTICULAR PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2023 - SÉRIE A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO REMUNERATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 26, § 2º DA LEI Nº 14.133/2020, A SER DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS, EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍIO DE MARACANAÚ NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ROBÉRIO VIEIRA DE OLIVEIRA (BERIM), QUE RECENTEMENTE FOI CAMPEÃO PARANAENSE DE FUTSAL PELA EQUIPE ACEL CHOPINZINHO SÉRIE OURO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCICLEIDE ALVES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE E SENHORA EDMARY CUNHA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS GADELHA DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 281/2022, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A DECORAÇÃO COMPLETA COM EFEITES NATALINOS NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR OSWALDO RIZZATO, A PARTIR DA RUA PAULO BATISTA ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO SEVERINO E ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA AS RUAS 62 E 63, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO PISO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, POR PISO INTERTRAVADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COLOCANDO UMA CICLOVIA NO MEIO DA AVENIDA, PARA PEDESTRE E CICLISTAS, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE AS RUAS GUARANI E PERU), NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA AO LADO DA FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FUTMESA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE TODOS OS BAIRROS, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA A ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENERGIA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 219 E 277/2021, A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ILUMINAÇÃO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI E ACADEMIA AO AR LIVRE, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA RUA JUSTINO DE SOUSA COM RUA ESTEVÃO ALVES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA X, NO TRECHO DEFRONTE A IGREJA MINISTÉRIO CANAÃ COM A LATERAL DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE LIMPEZA E DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO EM JANELA, SACADA, MEZANINO E VARANDA DE CLÍNICA, COLSULTÓRIO, HOSPITAL E ALAS PEDIÁTRICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, BOTÃO DE PÂNICO PARA O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AJUDE UMA VIDA, DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DOS COMUNICADORES GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELVIS PRESLEY E VINÍCIUS DE MORAES, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA AS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 557/2021, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, NO CANAL DE ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, E TAMBÉM O MESMO SERVIÇO PARA O CANAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NA EXTENSÃO DAS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE O CRUZAMENTO DA RUA 39 COM AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E AVENIDA XXIII, ESQUINA DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA B E C, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CALHAS NO ENCONTRO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADO NÓS JOVENS E OS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANÃ DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ A COMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE OS CASOS APARENTES DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PORTE II, OPÇÃO VIII DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA JULIA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO (JARDIM BANDEIRANTES), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS MAIS UMA EQUIPE PARA CADA UNIDADE), PARA AS UNIDADES ACIMA CITADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DE EMISSÕES INDUSTRIAIS PORTÁTEIS PARA MEDIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA RAIMUNDO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR UM ESTUDO NA DRENAGEM LOCALIZADA NA ESQUINA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45, DEFRONTE AO Nº 486, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS EM FRENTE A UPA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), ENTRE AS RUAS 09 E 10, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 02, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA VIA EM DECORRÊNCIA DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 510, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA EDITE JORGE DA SILVA COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO SHOPPING EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA AVENIDA V-A.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

DIA MUNICIPAL DO DIGITAL INFLUENCERS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÃO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE GARANTIR A TOTALIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE APRESENTAM ATITUDES, CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VERNIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ALFABETIZAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADIICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍOIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 52 E 53, NA ALTURA DO Nº 324 DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO, EM FRENTE A PRAÇA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO MEDIANTE OS ÚLTIMOS ÍNDICES DO AUMENTO DE CAOS DE COVID PARA IMPLANTAR EM LOCAIS FECHADOS, PRINCIPALMENTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, PARA SE DESLOCAREM AO CENTRO DE MARACANAÚ E OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 15, ENTRE OS Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E COQUEIRAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA E PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ESCOLA EMEF VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, VENHA A SER UMA ESCOLA PADRÃO CÍVICO MILITAR, BEM COMO A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS (ARENAS) QUE COMPÕEM A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO BOA VISTA (PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI), LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA 30 DE JUNHO.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE, PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPREGADOS E CELETISTAS, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO, NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ROSTO DA CIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL, À PICHAÇÃO E DEGRADAÇÃO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA MARACANAUENSE DE FISICULTURISMO RUBEM TAVARES DE FREITAS FILHO, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO NACIONAL MUSCLECONTEST, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2022, EM CAMPINAS-SP, SE CONSAGRANDO CAMPEÃO NA CATEGORIA BODYBUILDER ATÉ 75 KG.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA E FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA UMA VISTORIA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) PARA VERIFICAR A QUESTÃO DO MAU CHEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO DISTRITO INDUSTRIAL I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 140, EM FRENTE À ESCOLA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO QUE ASSUMIU O CARGO D GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO CEARÁ, INICIANDO DIA 22/11/2022, DESEJANDO-LHE ÊXITO E SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 05, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PRESIDENTE, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO CLUBE, PELO DESEMPENHO NO ANO DE 2022, NO CAMPEONATO CEARENSE, COPA DO NORDESTE E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE A.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ARENINHAS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, MUCUNÃ E JAÇANAÚ, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA HOMENAGEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (CARLIN LETS GO) - LUTADOR DE JIU-JITSU.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROTATÓRIA (GIRADOURO) QUE INTERLIGA A AVENIDA PROFESSOR OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), AVENIDA XII E O ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, E NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA A E A AVENIDA CONTORNO LESTE, BEM COMO UMA FAIXA ELEVADA AO LADO DA ESCOLA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JARI E OUTRA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021 E 363/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES DAS PESSOAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA MUNICIPAL 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL E DO COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NAS CINCO ADL'S - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CRIANÇA EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NOS CHUVEIROS E NOS MICTÓRIOS DA ARENINHA DO JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO BUEIRO DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), ESQUINA COM AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM PROIBIDO COLOCAR LIXO E POR FAVOR RECOLHA AS FEZES DO SEU CÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AO LADO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA À RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDARIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO A ZONA AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM SALÕES DE FESTAS E EVENTOS SOBRE RISCOS DE BALÕES DECORATIVOS E BEXIGAS VAZIAS OU MURCHAS MANUSEADOS POR CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MULHER MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, COM A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DE OFICINAS DE ARTE, AMPLIAÇÃO E ISOLAMENTO ACÚSTICO DAS SALAS DE ENSAIOS DA BANDA SINFÔNICA DE MARACANAÚ E DO GRUPO MARIMBAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS ROBERTO RODRIGUES E TIMÓTEO LANDIM, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2023, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I E II.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A COBRANÇA DA TAXA POR USO DE POSTES POR PROVEDORES DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 109, NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA COM A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH (CE-060), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO DA PREFEITURA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RONALDO VERAS FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A DESTINAÇÃO DO TEMPO DE 02 GRANDES EXPEDIENTES NA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), PARA A FALA DE REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NEGRO COM PROTAGONISMO NO MUNICÍPIO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 20/11/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA A ROTA GASTRONÔMICA DA COMIDA SEM GLÚTEN NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REFORMA DAS ALAMEDAS DA RUA F, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 57, PRÓXIMO AO Nº 287, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA CLÍNICA VOVÓ MARIETA, LOCALIZADA NA RUA 106, Nº 31, NO BAIRRO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM UNIDADES HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS DA REDE DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MORADORES DE RUA, RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR INDEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E AUTOMEDICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO JOSÉ COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 08, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REFORÇO NA SEGURANÇA PARA A FEIRA LIVRE SITUADA NO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS 01 E 02, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL E CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DA COMUNIDADE DO BAIRRO PAU SERRADO, QUE É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE NA PRESENTE DATA OS ENDEREÇOS CONTINUAM COMO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS NA LAGOA DO MINGAU E NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA ATÉ A RUA AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, PARA QUE SEJA FAÇA UM ESTUDO PARA DETERMINAR MELHORIAS NA REFERIDA RUA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CRAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA 57, EM FRENTE À CASA DE Nº 390-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NO TRECHO QUE COMPREENDE OS NºS 17 A 97 DA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO AEDES AEGIPTI E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA (PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS 9.605/98 E 14.064/20, SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS.

ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA MARACANAUENSE E AUXÍLIO VIAGEM AOS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE FACILITADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIMENTAR.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 597/2021, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE UMA ARENINHA, ACADEMIA POPULAR, PROJETO URBANÍSTICO, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PLAYGROUND NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JAIME PAULINO E A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO ESTÁDIO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO E EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 05, ENTRE AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA, UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA POPULAR ADAPTÁVEL, NO TERRENO EM FRENTE DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, UMA EQUIPE PARA ANALISAR E REFORMAR OS DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CE-350, PRÓXIMO AO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA PRATA NETO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA COMISSIONADA, DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE QUEM FOR CONDENADO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DOLO OU CULPA GRAVE, OU POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO.

DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ESTABELECE A OFERTA DE ENSINO DE IDIOMAS INDÍGENAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PERFIL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHANTE ÀS MULHERES NAS CONSULTAS, CIRURGIAS, PARTOS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EVENTO VIRADA DA CATARATA E OUTRAS DOENÇAS DO GLOBO OCULAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO I À LEI Nº 3.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DA REFORMA E SUA RESPECTIVA INAUGURAÇÃO NA PRAÇA DA RUA 09, EM FRENTE À PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 950/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE NÃO ESTEJAM ACOMPANHADOS DE PELO MENOS UM DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

INSTITUI O ENCONTRO PET NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 5 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NACIONAL DE VANICAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA NACIONAL DO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DIA 30 DE OUTUBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA ALMIR FREITAS DUTRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS TOM JOBIM E PRINCESA DAIANA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA PARA A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) PARA A QUADRA DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), CONTENDO FAIXA DE PEDESTRE E PLACA INDICATIVA DE LIMITE DE VELOCIDADE, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO QUE FICA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NA VIA COMPREENDENDO A RUA 120 COM A RUA JOSÉ OSMAR SANTANA (ANTIGA RUA D), NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A LAGOA E A RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/MARACANAÚ) E O OUTRO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/CEASA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA UCHÔA DA SILVA À RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓSCOVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA JOVEM ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LOA).

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NO CAMPO BRASILIENSE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DES. PEDRO MELO E ANTÔNIA FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO MARACANAUENSE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. W MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. K&Z ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (MEGAMIX).

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, O BEM IMÓVEL SITUADO À RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, Nº 71, CENTRO, MARACANAÚ, CEARÁ, 61900-025, ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE POPULAR DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O PAGAMENTO DA 13ª PARCELA COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, ADVINDO DA UNIÃO COMO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AFC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, 357, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES DE TEMPO INTEGRAL, UMA PARA O BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E A OUTRA PARA A LOCALIDADE DO JAGATÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA G E RUA H, NA LOCALIDADE MULTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCESSÃO DE UM PRÉDIO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO NA LATERAL DA CE-365, PRÓXIMO AO Nº 4207, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA DOS PRATAS, PARA QUE SE TORNE UMA CRECHE, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO Nº 4207 ATÉ O Nº 4335, DA MESMA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA CANELETA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM FRENTE À CASA DE Nº 768, BEM COMO A INCLUSÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA TAMANDARÉ, DANDO INICIO NA ESQUINA DA RUA SENADOR POMPEU, PRÓXIMO A CASA DE Nº 400, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA F E RUA E, DA LOCALIDADE MULTIRÃO NOVA VIDA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA QUATRO EQUIPES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA, PISTA DE ATLETISMO E ACADEMIA ADAPTADA, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA 45, PRÓXIMO A Nº 123, JEREISSATI II.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO ALOJAMENTO DO DEMUTRAN E A RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, SITUADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA ESPECIAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR (AD), AMBULATÓRIOS E CENTROS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DOADORES DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ORIGINÁRIOS DE EMBALAGENS DE PAPEL, PLÁSTICAS, METÁLICAS, DE VIDRO E DE MULTICAMADAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS, BATALHAS E MOVIMENTO DA POESIA FALADA (SLAM) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS, E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ GERARDO FONTINELE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PELO MENOS 04 (QUATRO) PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PAJUÇARA, CENTRO, ACARACUZINHO E JEREISSATI I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA ELISABETE, AO LADO DO 14º BATALHÃO, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A REFORMA GERAL DA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA MENINO JESUS, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PICADA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA 109, NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ENTRADA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FORTALEZA E SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO ESPORTE DA PERIFERIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE APLICATIVO DE MENSAGENS DE TEXTO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA HELVÉCIO MARTINS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO EMPRESÁRIO E GERADOR DE EMPREGOS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARACANAÚ, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E OUTONO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO UNIDADE DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AOS IDOSOS, PRAÇA DA INFÂNCIA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, CRAS, BEM COMO A RETOMADA E A CELERIDADE DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PALHOÇA CONTENDO EM SUAS LATERAIS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, E SISTEMAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NA ALDEIA DO HORTO, TERRITÓRIO DO PITAGUARY, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO VERTICAL NAS RUAS MARIA BEZERRA E ANTÔNIO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO E A LIMPEZA DO MATO NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONSTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA O QUADRO DE ESPECIALIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ DE MARACANAÚ - IFCE, NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, 1315, DISTRITO INDUSTRIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA A RUA S/D, EM FRENTE AO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO (CONCERTO DE UMA VALA) NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, ESQUINA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO COM PISOS INTERTRAVADOS, PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO.

CRIA A LEI DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.540 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 E LEI Nº 2.978 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA, CHAMADA DISQUE MARACANAÚ SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECIFÍCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RAMIRO RODRIGUES SUMAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O HUMORISTA MARACANAUENSE ADRIANO DOS SANTOS "FÊI QUE DÓI", PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO FILME BEM VINDO A QUIXERAMOBIM.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR ÂNGELO RONCALLI MELO ALVES, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DOUTOR VALDENRIQUE MACÊDO DE SOUSA, MASTOLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ALENCAR CÉSAR E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ARACY ALVES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA PROVER UM MOMENTO DE DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO JAÇANAÚ NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DA URBANIZAÇÃO DA LAGOA E DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIRATININGA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIZADA DO CAMPO DO SANTA CRUZ, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5601 (EM FRENTE AO QUARTEL DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR), NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUERIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM FRENTE À EMEIEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 30, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM PISOS INTERTRAVADOS, PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ÉLSON CARLOS, A PARTIR DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA (TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A RUA JOACI FREITAS DUTRA) E RUA DUZENTOS E TRINTA E UM (231) (TRECHO DA RUA 133 ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 388/2021, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA DEFRONTE AO Nº 5402, PRÓXIMO A PRAÇA OSELITA DE ASSIS MÂCEDO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO SEJA INSTAADO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA ACIMA CITADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DO NOVO CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA A RUA DUZENTOS E QUATORZE (214) E A RUAS CENTO E VINTE E SETE (127), NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO - SOP, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INSTITUIR O PROJETO RUAS TEMÁICAS POR ESPÉCIE DE ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DO COMBATE À ESPOROTRICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA METROPOLITANA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JUNHO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS, LOTADOS NA 21º DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NA PESSOA DO DELEGADO DOUTOR SIDNEY FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, OCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO AÇUDE DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS, RENOVAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 410, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CENTO E TRINTA E UM (131) E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DUZENTOS E TRINTA E DOIS (232), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO ASFÁLTICO COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 10, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAMADA ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TIJUCA E JAGATÁ, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA ALICE BATISTA DA SILVA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE À LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, E A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL, ENFRENTE A CASA DE Nº 311, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO (BOA ESPERANÇA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A MARACANAÚ, A SABER, A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA PARQUE SUL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE NA ROTATÓRIA COM A CE-065.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC, GERALDO VIRINO, JOEL EMÍDIO E JOSÉ DO VALE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOÃO LIMA), NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS USADOS NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, JUNTO A LOCMED.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E O DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE FUNCIONARÁ EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DENOMINA DE RUA DOUTOR JOSÉ SADY GONÇALVES (DR. SADY), NO BAIRRO MUCUNÃ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ À TAÇA FILIPE MACHADO DE FUTEBOL.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VÍDEOS-CHAMADA AOS PACIENTES INTERNADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO PLUS CODE, PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS, UMA NO CAMPO DO VERA CRUZ (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO) NO BAIRRO SIQUEIRA E A OUTRA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PAISAGÍSTICA E SEIS DE JUNHO (NO TRECHO DA AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO E RUA SEIS DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALVES, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM A ACADEMIA POPULAR NA RUA MERCEDES GADELHA (CE-350), NA ALTURA DO Nº 70, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NA ALTURA DO Nº 40, E NO ENTORNO DA ÁREA DO CONDOMÍNIO BLANCHARD GIRÃO, NAS RUAS QUATORZE, TREZE E QUATRO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE À CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COELHO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO PARA A DRENAGEM NA ESQUINA DA RUA GERALDO VIRINO COM A RUA PEDRO BATISTA, PRÓXIMA A CASA DE Nº 491, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E BARBARA DE ALENCAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ DO VALE COM JÚLIO MENDES, JÚLIO MENDES COM PETRÔNIO PORTELA, JUSTINO DE SOUSA COM PETRÔNIO PORTELA E JUSTINO DE SOUSA COM JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA 04, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

FICA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARROS ELETRÔNICOS OU QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS, DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL PELA DIGNIDADE MENSTRUAL.

INSTITUI O PROGRAMA SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMATIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR LUCIANO FERREIRA MARANHÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2021, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE TRANSCORRE O MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE À ESCOLA CRECHE TOCA DO GRILO FALANTE, NO BAIRRO PIRATININGA E UMA LOMBOFAIXA ENTRE A IGREJA BÍBLICA DE PAJUÇARA E A CASA DE Nº 107, NA RUA ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO OU A TROCA DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LÍDIA XAVIER, NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY, COMO TAMBÉM JUNTO A VIAMETRO, PARA QUE SEJA AVALIADA E AMPLIADA A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA INDÍGENA, PARA QUE O PONTO DE TÉRMINO PASSE A SER NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NA EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FILHO, NA ALTURA DO Nº 167 E NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), NA ALTURA DO Nº 11.045, ÁREA DO RESIDENCIAL VIRGÍLIO TÁVORA I, SITUADO NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NA RUA PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ANFITEATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA RUA 24, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUEM O SELO DE COMPROMISSO SOCIAL ALIADA DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CRISEG - CRIANÇA SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FIGURA DO MANUAL DE MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, COM ENTREGA CONCOMITANTE À INAUGURAÇÃO DA OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GALERIA DE ARTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ (CE).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO MICHEL TEODORO LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.

SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEMACE) E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAM), PARA QUE POSSAM REALIZAR A INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FACE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA EMPRESA COBAP, SITUADA NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA FRESAGEM E O RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ E BOA VISTA, BEM COMO DEPOIS DE REALIZADA A SUA MELHORIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CACIQUE DANIEL, NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 57, NA ALTURA DO Nº 429, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DO CRAS DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO ONDE SERIA A PRAÇA, NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS NOÉ SALES E MANDUCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA VICENTE FERREIRA GÓIS (ANTIGA RUA 02), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E VINTE E NOVE (129), NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, E NA RUA CENTO E QUARENTA E TRÊS (143), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, NO MERCADO PÚBICO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, EM TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE HOJE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO TAL COMO PRAÇA, QUADRA COBERTA, POSTO DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, ESCOLA OU CRECHE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E MARIA FERREIRA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CENTRAL CINCO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CENTRAL QUATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.

CRIA O PROJETO ASA - ÁRVORE, SOMBRA E ALIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS DOM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍOPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E HOMENS TRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEZEMBRO+ ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO FABIANO SOUZA DE PAULA - FABIANO DAS QUADRILHAS, DIRETOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO AO NOSSO POVO EM ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS CARENTES DO DISTRITO DA PAJUÇARA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE POSSA REALIZAR A MEDIÇÃO E ORAÇAMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE O CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO DIAMANTINO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, PARQUE INFANTIL, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO RAIMUNDO E CEARÁ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA RUA AO LADO DO CAMPO DO PITAGUARY, LOCALIZADO A MARGEM DA CE-350, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO PLANALTO VERDE.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) AO LONGO DA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C, PRÓXIMO A FÁBRICA SOLAR (COCA-COLA), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE E JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA POPULAR COM EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E SOCIALIZAÇÃO NA AVENIDA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (TRECHO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA GÓIS ATÉ A AVENIDA JAIME PAULINO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA (IDA E VOLTA), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA V, PARTINDO DA AVENIDA III, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO, E NO SENTIDO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, RUA JOÃO DE ALENCAR ATÉ A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) NA TRAVESSA DA LUZ, PRÓXIMO AO Nº 121, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E INSTALADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 02 BANHEIROS (UM MASCULINO E UM FEMININO), NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO DA PICANHA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 16 DE AGOSTO (ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS 131 E 133), NO BAIRRO MUTIRÃO SERRA AZUL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, DE FRENTE A LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA R, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS K E L, NO BAIRRO VILA BURITI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 04 BANHEIROS QUÍMICOS (02 FEMININOS E 02 MASCULINOS), NA ÁREA DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA E CURTA PERMANÊNCIA DE IDOSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO NOVO MARACANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA GAMER INCLUSÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTE DA SILVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO / LAGOA DO CLUBE DA PARCERIA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS VIRGILIO TÁVORA E PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANA BILHAR E ELÍFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, BEM COMO NAS RUAS DA ÁREA INTERNA DOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON ROSENO, BEM COMO UMA LOMBADA ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE CRIANÇA É VIDA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NA TRAVESSA LUÍS GIRÃO COM A RUA GERALDO NERIS, FURNA DA ONÇA, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MERCEDES GADELHA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PARA PRÁTICA DE CULTURA E ESPORTE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO NOVO JARÍ, LOCALIZADO NA RUA DOIS (02) DO BAIRRO JARÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA (LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ).

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, TRANSFORMANDO-A NA PRIMEIRA ESCOLA CÍVICO - MILITAR DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E MANOEL MOREIRA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TEREZINHA PARENTE DA SILVA PORTELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MARCÍLIO MEDEIROS BARBOSA, CLÍNICO GERAL DO POSTO DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE (JPA), LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DESDE 2001.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LESTE QUATRO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CENTRAL TRÊS, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS SÃO LUIZ E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPORTIVO ADAPTADO E INCLUSIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PROGRAMA CASA DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO TÔ DE BIKE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO QUE SE INICIA ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DAS JAÇANÃS, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ATÉ A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 9072, NO BAIRRO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 50, NA ALTURA DO Nº 118 AO Nº 198, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE ESTUDOS PARA QUE POSSA CRIAR ALTERNATIVAS VOLTADAS A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DIRECIONADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO ULTRASSOM MOFORLÓGICO NO HOSPITAL ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 402/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, ENTRE A RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09) E RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA CENTRAL, MUTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CINCO (05) E SETE (07), NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO PARA A DRENAGEM NA ESQUINA DA RUA MARECHAL MALET COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 297, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA SANTA HELENA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 573, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 147/2021, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRUZ DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO ENTRAS AS RUAS ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ALVES, BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO GRADUADA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS, UNIDADE DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO DÉBITO DO CONTRIBUINTE INADIMPLENTE COM O FISCO MUNICIPAL DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO - MÃE - CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.129, DE 30 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

ALTERA A LEI Nº 3.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA-QUALIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PRÊMIO DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA - CARLÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NA RUA MANOEL PEREIRA E AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PREFERÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA CENTO E DOIS (102), NO BAIRRO ACARACUZINHO E COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO PARA A RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A REFORMA GERAL, COM CONSTRUÇÃO DE BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA EM QUE SE LOCALIZA A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CACIQUE DANIEL, NO BAIRRO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA, NO BAIRRO TIMBÓ.

INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ABRIGO DE ÔNIBUS ENTRE AS RUAS 11 E 12, E A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS ENTRE AS RUAS 07 E 08, E AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NA AVENIDA PARQUE COMERCIAL, ENTRE AS AVENIDAS PARQUE LESTE E PARQUE OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR DE TEMO INTEGRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XII, COM PASSAGEM MOLHADA E ASFALTAMENTO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE NEUROLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DA PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A IMPLEMENTAÇÃO DE CABINES PARA A POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, UMA NA PRAÇA PRIMAVERA E OUTRAS NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL, ENTRE AS RUAS MARIA VERAS FONTENELE E RAIMUNDO MACHADO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GERALDO FILHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA E DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INSTITUI O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GRUPOS RELIGIOSOS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA PROMOVEREM ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS ATIVAS MODERADAS OU GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FACULDADE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA PAULA DA SILVA MAGALHÃES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO DEPUTADO JULINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, COMO TAMBÉM AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ.