| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 984/2025 | INDICA AO PREFEITO, DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS PARA RUA LUIZ GIRÃO PRÓXIMO AO N° 33 E OUTRA PRÓXIMO AO N° 221, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 983/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO NA ÁREA VERDE, INCLUINDO REFORMA E LIMPEZA DO CANAL, E REFORMA DA PRACINHA DO CANAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 981/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTER DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 980/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 136/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 979/2025 | INDICA AO PREFEITO, O ATENDIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE TÊM OU PRETENDEM MONTAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO, SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DO NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADO PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO, MONTAGEM E GERENCIAMENTO DO PRÓPRIO NEGÓCIO. | Manoel Correia | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 978/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DE 15 A 29 ANOS. | Manoel Correia | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 977/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 976/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 975/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA OU INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE FERRO NO CRUZAMENTO DA RUA C COM A RUA G, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 973/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO E VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 58, EM FRENTE AO Nº 225, PRÓXIMO A DIVISA DA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 972/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA LATERAL DA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 971/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 151/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES CONTRA A MULHER E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 152/2025 | INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACESSO A HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E ACOMPANHANTES. | Ivonaldo Lima | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 982/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DO EUCALIPTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 974/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DOS VIDROS QUEBRADOS, INSTALAÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO, O CONSERTO DO BEBEDOURO, TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEBRADAS E A COLOCAÇÃO DE COMPUTADORES, CRAS PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 970/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA, CALÇADÃO PARA PEDESTRES, URBANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, SANEAMENTO, PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E UMA ACADEMIA POPULAR, ENTRE OS BAIRROS HORTO FLORESTAL E OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 969/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO. | Jota Filho | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 968/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 134/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 967/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA 09, EM FRENTE AO Nº 11 E A PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO A APRESENTAR ÀS MULHERES PRÁTICAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E AUTODEFESA. | Dona Bruna | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 964/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 963/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO. | Capitão Martins | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 962/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A PASSAGEM DE CADEIRANTES AOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADOS NA REFERIDA AVENIDA. | Capitão Martins | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DETALHADOS DOS CUIDADORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSIM COMO OS CRITÉRIOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | Cristina Oliveira | 20/05/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 961/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 960/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO PICADA. | Michele Rosa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 133/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 966/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 965/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 959/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SEINFRA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NA ÁREA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. | Raphael Pessoa | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 958/2025 | INDICA PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NA ALTURA DO N° 281, NO BAIRRO JEREISSATI 1. | Dona Bruna | 20/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 149/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA À LEI Nº 3.670, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 957/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO FIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 956/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO SÃO PAULO, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO FIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÃO DIRETA NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – DIRPJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 955/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER REFORÇADA/AMPLIADA A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NOS POSTOS DE SAÚDE EM TODOS OS PERÍODOS, DANDO-LHES UMA ATENÇÃO ESPECIAL NOS POSTOS DE TERCEIRO TURNO. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 132/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS REALIZADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 148/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 954/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, PRÓXIMO À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 953/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A COMUNIDADE JARDINS DAS MARAVILHAS TENHA PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 952/2025 | INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS À EMPRESA IMPÉRIO LAVANDERIA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, Nº 133, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO À SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 951/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A INCLUSÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS ESPORTIVAS REGULARES, CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO. | Leo Sales | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 130/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA CÉLULA DE SEGURANÇA MUNICIPAL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 058/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALANA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO COORDENADORA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARACANANZINHO. | Inspetor Moraes | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 950/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LAGOA DO MINGAU E A ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Leo Sales | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 949/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PETRONIO PORTELA, ESQUINA COM A RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 948/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 129/2025 | INSTITUI A COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 146/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE ENTREGADORES POR APLICATIVO, DELIVERY E MOTO FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 947/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE A USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADA NA AVENIDA 04 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA INCLUÍDA NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE DAS 17H ÀS 20H. | Dona Bruna | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 944/2025 | INDICA AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA PACIENTES QUE ESTÃO EM ESPERA DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO DESTE REFERIDO HOSPITAL. | Silvana Maciel | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 943/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Michele Rosa | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 942/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ NO CENTRO DE MARACANAÚ, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESSOA. | Michele Rosa | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 941/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 128/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JARDIM SENSORIAL EM NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 946/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA DESSE MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 945/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 940/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA MANGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 939/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 938/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA CRIAR E DESENVOLVER UMA FEIRA SEMANAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, ARTESANATO, ROUPAS E OUTROS PRODUTOS NO ENTORNO DA PRACINHA DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, SITUADA ENTRE AS RUAS LIMA CAMPOS E HELENO DE FREITAS, DE FRENTE À IGREJA SÃO LUIZ GONZAGA. | Manoel Correia | 19/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 057/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA PROFESSORA MARIA LÁIS NOBRE GUIMARÃES, MÃE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES. | Dona Bruna | 19/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 937/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ. | Jota Filho | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 936/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Jota Filho | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.188, DE 17 DE ABRIL DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.616, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ZONEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.943, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.617, DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA EU ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVER ARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 934/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS. | Dona Bruna | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 935/2025 | INDICA À SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL, OS SERVIÇOS DO VETMÓVEL PARA O BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 126/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2025 | DENOMINA PARQUE LUCAS FERREIRA PINTO FILHO (PARQUE LUCAS PINTO) O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AYRTON SENA, NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2025 | INSTITUI A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MDS; A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UGP/MDS: REVOGA A LEI Nº 3.596, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S E CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Roberto Soares Pessoa | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 933/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 932/2025 | INDICA AO PREFEITO, A COLETA DE LIXO PARA A RUA FÁBIO QUEIROZ, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 125/2025 | INSTITUO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 15/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 931/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Dr. Patriarca | 14/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 930/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PIZZARIA VIA PIZZA AO SUPERMERCADO COMETA, NA RUA MANUEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 14/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ATIVIDADES REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 14/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 929/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 928/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 927/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, ENTRE AS RUAS 09 E 11, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS E ESPAÇO PET. | Capitão Martins | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 924/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JULINHO E FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO / PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER AOS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARI E TIJUCA. | Anderson Et | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 923/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS PLAYGROUND, QUADRA E ACADEMIA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 922/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 921/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 920/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM TETRAPLEGIA OU QUADRUPLEGIA. | Inspetor Moraes | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 919/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), TENHAM PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E IMAGENS. | Inspetor Moraes | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 926/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 35, EM FRENTE AO COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS, N° 468, NO BAIRRO JEREISSATI 1. | Dona Bruna | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 925/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Dona Bruna | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 918/2025 | INDICA À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES NÃO SEJA FECHADO NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 13:00 HORAS., | Dr. Patriarca | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 917/2025 | INDICA AO PREFEITO, O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I E II | Dr. Patriarca | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 916/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA JÚLIO MENDES, ESQUINA COM A RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 124/2025 | DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 915/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 911/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 910/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, POR TODA A EXTENSÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jota Filho | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 909/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 908/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE EQUIPE EMULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ QUEIROZ DE UCHÔA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 907/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE ATENDIMENTO NA UBS LUIZ DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 906/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES SOBRE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 123/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 142/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 905/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO BALDIO QUE FICA AO LADO DO EQUIPAMENTO CAPS INFANTIL, SITUADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, N° 120, BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 904/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 16, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UM LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SOBREPESO E OBESIDADE NO MUNICÍPIO. | Cristina Oliveira | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO IDENTIFICADO NA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA REFERIDA AVENIDA. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 056/2025 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA EVANGELISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | Demir Peixoto | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 055/2025 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO VANDIR DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | Demir Peixoto | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 054/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM. | Amanda Rodrigues | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 914/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA 03, NO CONJUNTO ALVORADA (TRECHO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZÔNIA) NO BAIRRO PIRATININGA. | Carlos Alberto | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 913/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA 4 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARQUINHOS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A LAGOAS URBANAS DE MARACANAÚ, VISANDO O LAZER INFANTIL E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 140/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 141/2025 | CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 13/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 912/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SEMÁFORO DE PEDESTRES E/OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Raphael Pessoa | 13/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 13/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 903/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA JAÇANAÚ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO. | Anderson Et | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 902/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA DOIS-A, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 901/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA (NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO PAULO II ATÉ O FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Inspetor Moraes | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 900/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA DA POLÍCIA MILITAR NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Inspetor Moraes | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 899/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE AO LADO DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, SEJAM INSTALADOS PEQUENOS BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BOMBONS, LANCHES, BONÉS, ACESSÓRIOS PARA CELULARES E OUTRAS VARIEDADES. | Manoel Correia | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 898/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, ENTRE AS RUAS MANOEL ALEXANDRE CARDOSO E HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 897/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FERREIRA NETO, NA ALTURA DO Nº 80, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Michele Rosa | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 896/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 08, NO BAIRRO RESIDENCIAL II. | Michele Rosa | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 895/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 39 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, LIMPEZA E CAPINAGEM. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 894/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA RAUL TEÓFILO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 121/2025 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 053/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ SILVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALCIDES DINIS SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025. | Leo Sales | 12/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 139/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 06 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.851, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO ESPECIAL, EM DINHEIRO, PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPLETAR 70 (SETENTA) ANOS EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 12/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 891/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA, CAPINAGEM E A INSTALAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 893/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE NA AVENIDA ADAUTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dona Bruna | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 892/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO BAIRRO MARACANÃZINHO, LOCALIZADO NA RUA H. | Dona Bruna | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 890/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Paulo Henrique | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 889/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 12/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 052/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUCAS ALVES GONÇALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025. | Amanda Rodrigues | 12/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 888/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS NOS TURNOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR E NOS DESLOCAMENTOS DE TRABALHADORES. | Leo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 887/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 886/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 53, EM FRENTE AO Nº 583, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 885/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 15, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 120/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO EMPREGO CIDADÃO, CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, QUE É COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 138/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 051/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE CAPS INFANTIL. | Amanda Rodrigues | 09/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO E O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, QUE SERÁ IMPLANTADO EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA, ALMIR DUTRA, CICERO RODRIGUES DE MOURA E SANTO ANTÔNIO, SITUADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 09/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 119/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUI O PROGRAMA ARMAZÉM SOLIDÁRIO, E SUGERE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR. | Dona Bruna | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 884/2025 | INDICA AO PREFEITO, O NIVELAMENTO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DA ARENA RAUFES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Capitão Martins | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 883/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 09/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 882/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO, NO BAIRRO CENTRO. | Jota Filho | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 881/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES, PINTURAS DO MEIO FIO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA PRAÇA EM FRENTE AO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Jota Filho | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS QUE OPERA NA LINHA VERDE (CONHECIDA COMO LINHA TAQUARA), EM MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE. | Leo Sales | 08/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 880/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 879/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 876/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 06-A, AO LADO DA ESCOLA ATENEU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 875/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL, PINTURA, REPARAÇÃO DOS BANCOS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, EM FRENTE À EMEIEF MARIA ISIS MENESES ANDRADE E DO CVT, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO OPERACIONAL DE INTERVENÇÕES DA CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 08/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.097, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 08/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 08/05/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 136/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 878/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM TROCA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE TELA SUPERIOR, REFORMA DAS ARQUIBANCADAS, TROCA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E A REFORMA DO PISO. | Ivonaldo Lima | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 877/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME DO MIXTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE. | Ivonaldo Lima | 08/05/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 118/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 135/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 874/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS NO ENCONTRO COM OUTRAS RUAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 873/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 872/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 134/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MAIO LARANJA, O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 871/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A REMOÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMAIS MUDANÇAS. | Inspetor Moraes | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 870/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 102 COM A AVENIDA CENTRAL, SENTIDO PRAÇA/ESTAÇÃO DO METRÔ RACHEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 869/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PODA DAS ÁRVORES ENTRE AS RUAS 21 E 12, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Julio Cesar | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 868/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO DO CALÇADÃO CENTRAL E LATERAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 867/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALTO DO ALVORADA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 866/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 117/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 864/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 863/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL OU NO MODELO CONVENCIONAL PARA O BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 862/2025 | INDICA AO PREFEITO, O ENVIO DE UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE (HORÁRIO DE EXPEDIENTE) E A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE ATENDIMENTO EM VIDRO TRANSPARENTE PARA A RECEPÇÃO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE MENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 861/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTES DE AREIA NO POLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, SITUADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, QUE CONTENHA AS MODALIDADES VÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI, BEACH TÊNIS E BEACH SOCCER E DEVERÁ CONTAR COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COM QUADRA DE AREIA COM DIMENSÕES OFICIAIS, ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA ATIVIDADES NOTURNAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COM BANCOS E COBERTURA, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 133/2025 | INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA ESCOLAR "PERIFERIA SEM FOME" PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS EM COMUNIDADES POBRES COM RECONHECIDA VULNERABILIDADE ALIMENTAR. | Anderson Et | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 860/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 859/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Demir Peixoto | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 858/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA 64, EM FRENTE AO N° 78, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 857/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 856/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DIEGO VITAL, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X, XI, XIII, EM FRENTE AO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 855/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 62, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 854/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS DA RUA 01 (ENTRE AS RUAS 09 E 14), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 116/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 115/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS REGULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 853/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 26, PRÓXIMO AO N° 255, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 852/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA MASCARENHAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 851/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 16 NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Dr. Patriarca | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 850/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, TRAVESSA COM A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 865/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA 57, DO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 849/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O ESTACIONAMENTO EM MÃO DUPLA DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 114/2025 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 132/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 06/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 050/2025 | ENCAMINHA VOTOS E PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA ROCILDA SILVA DE BRITO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Cristina Oliveira | 06/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 113/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 130/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CONTRAPARTIDA COM DIREITO DE USO DE "NAMING RIGHTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 846/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 300 E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS,, NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (DI 2000). | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 845/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 844/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SINE MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS DO PARQUE SÃO JOÃO. | Anderson Et | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 843/2025 | INDICA AO PREFEITO, O ENVIO DE 2 BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ARENINHA DO VERA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 842/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA 08, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 841/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) SALAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CAPS-AD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 840/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ., | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 839/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 838/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, BUEIROS E TODO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MANTA ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 837/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO E A LIMPEZA DO BUEIRO NA AVENIDA XI, ENTRE AS RUAS 52 E 53, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 836/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 835/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS QUEIROZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 834/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Demir Peixoto | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 833/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA. | Demir Peixoto | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 832/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 831/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO, DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA QUE POSSA IMPEDIR O FLUXO DE ÁGUA, ASSIM COMO MANTER A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ARI LOBO, PRÓXIMO AO Nº 409, NO BAIRRO PIRATININGA. | Cristina Oliveira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AGOSTINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 829/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jota Filho | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 828/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 827/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE CLÍNICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 826/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA NOVO ORIENTE, EM FRENTE AO EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 825/2025 | INDICA AO PREFEITO, RESTAURAR A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 55 E 54 (BAIXA), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 129/2025 | DÁ O NOME DE RUA AIRTON SENNA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 824/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAR A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 55 E 56 (BAIXA) A PASSAGEM DE VEÍCULOS E O PISO DAS CALÇADAS DANIFICADA, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 112/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 049/2025 | VEM REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS MANIFESTAÇÃO EM PLENÁRIO, DIRIJA-SE EM ATA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, COMEMORADO NO DIA 03 DE MAIO. | Cristina Oliveira | 05/05/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 111/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BRINQUEDOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O ACESSO À EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS DE COMUNIDADES PERIFÉRICAS. | Paulo Henrique | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 848/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (QUEBRA-MOLAS) E A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL QUE CORTA A REFERIDA RUA. | Ivonaldo Lima | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 131/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 109/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHER QUE DARÁ ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES DE FILHOS COM ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 108/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA IDOSOS, COM AVALIAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA DAS FAMÍLIAS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 128/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROCON ITINERANTE PARA DISPOR ATENDIMENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 127/2025 | CRIA O PROGRAMA MAIO AMARELO DE PROMOÇÃO A AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTE NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 126/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA POR MODALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 125/2025 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL DE BRILHO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, COM A CRIAÇÃO DA VILA DO NATAL DE BRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 847/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE, AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO PRAÇA, ESCOLA CÍVICO-MILITAR, CEI (CRECHE DE TEMPO INTEGRAL) E/OU ARENINHA. | Ivonaldo Lima | 05/05/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2025 | INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS E CONCURSOS MUNICIPAIS ARTÍSTICO-LITERÁRIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 30/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.676, DE 09 DE ABRIL DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 30/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2025 | CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A "SALA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ESPECIAIS – SAFE", DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS, ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E PROMOÇÃO DE DIÁLOGO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 048/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO SOS PERIFERIA. | Dona Bruna | 30/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 047/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Dona Bruna | 30/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 821/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA RUA JOÃO CANDEIA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA (COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA POPULAR, FUTEVÔLEI, VESTIÁRIOS, BANHEIROS). | Anderson Et | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 820/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO CANDEIA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. | Anderson Et | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 819/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO MESMO PADRÃO DAS NOVAS AVENIDAS RECÉM REFORMADAS, COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CALÇADAS PADRONIZADAS, PAISAGISMO, CARAMANCHÕES, ACESSIBILIDADE, CICLOVIA, FAIXAS ELEVADAS, MOBILIÁRIOS URBANOS E BICICLETÁRIOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 818/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PARA REDUZIR A FILA DE ESPERA. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 817/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 816/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 815/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANANZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 814/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 813/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Paulo Henrique | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 812/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Paulo Henrique | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 811/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR LIMA, AO LADO DO BANCO DO BRASIL, EM FRENTE AOS CORREIOS, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, NOVO ESPAÇO PARA CRIANÇAS E CONVIVÊNCIA, E UMA BASE PARA APOIO DE MOTORISTAS POR APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 823/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 810/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA GONÇALVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 809/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISES CLÍNICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALARICO LEITE NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 822/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 808/2025 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 124/2025 | INSTITUI O DIA DO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 806/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ FORTINO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 805/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VILA DO COELHO, FINALIZANDO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 107/2025 | INSTITUI A CAMPANHA EDUCACIONAL MUNICIPAL COM ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 804/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E URBANIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME PAULINO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO IDE KIDS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 803/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 106/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-LINHA AOS MOTOQUEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2025 | INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Lacerda | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 046/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE DA UPA DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 807/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A DEMANDA DE ENSINO INFANTIL NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA HOJE O GINÁSIO COBERTO QUE JÁ PERTENCE À ESCOLA NAPOLEÃO VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 045/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SOS DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 802/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FERREIRA DA SILVA COM OSVALDO RIZATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Silvana Maciel | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 105/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 122/2025 | DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 121/2025 | ASSEGURA O DIREITO DE MEIA ENTRADA ÀS MULHERES DURANTE O MÊS DE MARÇO EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 801/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER RESOLVIDO O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA 08 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 120/2025 | DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA DO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 800/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AR-CONDICIONADO E ELÉTRICAS, EM ESPECIAL NA SALA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA, NO CIRM, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 799/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 104/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTROS TRANSTORNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 798/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM URBANA (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 797/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM URBANA (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Ivonaldo Lima | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 796/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PODAGEM DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 795/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 103/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 794/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA R, NO CONJUNTO BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristina Oliveira | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 044/2025 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, REVERBERANDO-SE TODAS AS HONRARIAS "POST MORTEM", CONFERIDAS PELO ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 04/2025. | Anderson Et | 29/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 119/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO IDOSO (FMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 29/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - APS-CE. | Roberto Soares Pessoa | 28/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHAVES & PINHEIRO CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 28/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA FASE REQUALIFICADORA DE RECIPIENTES DE GÁS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 28/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 791/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO FÍSICA (SALA, AMBULATÓRIO, RECEPÇÃO) DO ATUAL PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA, UTILIZANDO O TERRENO AO LADO (RUA PATATIVA DO ASSARÉ, EM FRENTE AO CAMPO 11 ESTRELAS). | Anderson Et | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 793/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, DO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Dona Bruna | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 792/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA F, DO BAIRRO MARACANÃZINHO. | Dona Bruna | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 790/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO, TODOS OS ANOS E EM TODOS OS BAIRROS, NOS FERIADOS DE 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHO) E 07 DE SETEMBRO (INDEPENDÊNCIA), APOIO E ESTRUTURA PARA A COMEMORAÇÃO DAS REFERIDAS DATAS, PROMOVENDO TORNEIOS DE FUTEBOL, A ENTREGA DE TAÇAS, BRINDES, FAIXAS, PALANQUE E DIVULGAÇÃO. | Anderson Et | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 789/2025 | INDICA AO PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TRANSFORMAÇÃO DO CAPS GERAL TIPO II, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Paulo Henrique | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 102/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO. | Inspetor Moraes | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 788/2025 | INDICA AO PREFEITO, TAMPAS E REFORMAS DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 787/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO BOA VISTA. | Demir Peixoto | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 786/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 785/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 101/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 118/2025 | DETERMINA UM PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 784/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA 63, EM FRENTE AO N° 199, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 783/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Manoel Correia | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 117/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SUPERVISÃO TERAPÊUTICA E SUPERVISÃO TÉCNICA OBRIGATÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 116/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 781/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO DA PREFEITURA, QUE FICA ENTRE AS RUAS NOÉ SALES BEZERRA, CENTRAL E MARIA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 114/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM MARACANAÚ. | Michele Rosa | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES COM CÂNCER NO HOSPITAL DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 778/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Capitão Martins | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 115/2025 | INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 780/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 779/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA IDELANIA BAIA, NO BAIRRO PICADA. | Jota Filho | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 777/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA ARI LOBO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Cristina Oliveira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 776/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA S, NO CONJUNTO BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Cristina Oliveira | 28/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 113/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO SUTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 775/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO DENTRO DO EQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 774/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, EM FRENTE AO Nº 203, NO BAIRRO BOA VISTA. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 773/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA RAIMUNDO SUTERO, FINALIZANDO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 772/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEONOR CARDOSO, FINALIZANDO NA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 112/2025 | INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 771/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA VIÇOSA MAIA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 770/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 769/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Julio Cesar | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 768/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS) E A APLICAÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 25/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 766/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS ALOJAMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, LOCALIZADO NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 767/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRIUNFO, ATENTANDO PRINCIPALMENTE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA ANDRADE BARROSO E LEONOR CARDOSO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 763/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS SITUADAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 764/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 111/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO USO SEGURO E CONSCIENTE DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 099/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL N° 3.455/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Ivonaldo Lima | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 765/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 24/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 110/2025 | ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 805, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SISTEMA DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, AIDS, AVC, HEMOFILIA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. | Ivonaldo Lima | 23/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 761/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO PRÉDIO SITUADO DE FRENTE PARA A RUA 13, Nº 47, POR TRÁS DA RUA 13-A, ENTRE AS RUAS 10 E RUA SEM IDENTIFICAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 760/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Manoel Correia | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 759/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA NOVA AVENIDA QUE INTERLIGA À AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 758/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 757/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, NO BAIRRO LUZARDO VIANA., | Carlos Alberto | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 754/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL PARA PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANALI, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Dr. Patriarca | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 753/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 752/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 751/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO DA RUA DOS TRENÓS, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Anderson Et | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 750/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO DA RUA PISCA PISCA, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Anderson Et | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 749/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 748/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DO VALE, Nº 362, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 747/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVISÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2025 | INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 762/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO JARDIM DAS MARAVILHAS, BAIRRO NOVO ORIENTE. | Dona Bruna | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 043/2025 | CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO IN MEMORIAM DE UM DOS MAIORES EMPRESÁRIOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, O SENHOR EDSON QUEIROZ, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL. | Dr. Patriarca | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 042/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, NO ANO DE 2025. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 098/2025 | CRIA O PROGRAMA FILA ZERO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 755/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 756/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NOS BAIRROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 097/2025 | INSTITUI A UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA ENTREGA DE PROTOCOLOS E OUTROS DOCUMENTOS POR DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 095/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA TAMBÉM CUIDA DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 746/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, COM A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 745/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E SEMÁFORO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, N° 17, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 744/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOVO ORIENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA. | Capitão Martins | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 743/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E TRAVESSA II (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 742/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 741/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NA ALTURA DO N° 1415, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 740/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 05 E 04, PRÓXIMO AO N° 392, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 739/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 738/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIN, NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 737/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 736/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 01, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE INTEGRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADOLESCENTES NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 735/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALCIDES GADELHA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBADA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA. | Dona Bruna | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 734/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 733/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 041/2025 | ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ROBERTO AUGUSTO RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025. | Demir Peixoto | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 730/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO DI 2000). | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 729/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101, Nº 172. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 039/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. | Inspetor Moraes | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 040/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO, LÍDER MAIOR DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 732/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, JUSTINO DE SOUSA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇA E/OU ARENINHA. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 731/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANAZINHO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 22/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | SOLICITA À COORDENAÇÃO GERAL DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO CASA DA INCLUSÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A SER ESTRUTURADO DENTRO DA CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COM BASE NA PADRONIZAÇÃO DE CORES PREVISTA NA LEI Nº 7.304/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 094/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 727/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS EM 2026, NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, SITUADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 726/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO GANSO (ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO ALTERNATIVA), SITUADO NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CRIANDO UMA ARENINHA ESPORTIVA COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E BOA ILUMINAÇÃO DE LED. | Manoel Correia | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 725/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 724/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 723/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DOM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 722/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 721/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 720/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 719/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM RECEPCIONISTA (ABORDAGEM) PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Anderson Et | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 718/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA O BAIRRO JAÇANAÚ. | Anderson Et | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Dr. Patriarca | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 716/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. | Dr. Patriarca | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 715/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 714/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jota Filho | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 713/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, FAIXA DE SINALIZAÇÃO COM EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA 57, EM FRENTE AO Nº 295, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 712/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XI, EM FRENTE AO Nº 126 E 136-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 711/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA XXV (25), NO BAIRRO BELA VISTA. | Cristina Oliveira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 710/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA XXII (22), NO BAIRRO BELA VISTA. | Cristina Oliveira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 709/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO DEMUTRAN. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 708/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AVENIDA VII), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 707/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 01 E AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | João Bodó | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 706/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Michele Rosa | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 705/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 03 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 704/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 64, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 038/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM RAZÃO DA SIGNIFICATIVA MARCA DOS SEUS PRIMEIROS CEM DIAS DE GESTÃO À FRENTE DA PRESIDÊNCIA. | Leo Sales | 16/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 093/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 092/2025 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 091/2025 | INDICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM MATRICIAMENTO, REALIZADA PELOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 102/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS E COMUNITÁRIAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2025 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FORTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 100/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 703/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AO LONGO DA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Capitão Martins | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 728/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA AO LONGO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 702/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 701/2025 | INDICA AO PREFEITO, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ DE BAIXO. | Demir Peixoto | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 037/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, O SENHOR EVANDRO SA BARRETO LEITÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Edízio Moreira | 16/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 700/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL AVELINO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 699/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 698/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 697/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO DÁ ESQUINA COM A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A ESCOLA JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA. | Manoel Correia | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 696/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM MÉDICO FISIOTERAPEUTA PARA O POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 695/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 694/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DA VIA FÉRREA DO ALTO ALEGRE II ATÉ A AVENIDA CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 16/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DE EMPREENDEDORES LOCALIZADO NA AVENIDA III NO BAIRRO JEREISSATI. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 693/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA AOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E JEREISSATI, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 692/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA VEREADOR EDIMILSON MARQUES (AVENIDA TIMBÓ), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANNA VITÓRIA DA SILVA VIANA E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 691/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA GENTIL BRAGA, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBADAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA. | Dona Bruna | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 690/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EDUARDO GOMES, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA. | Dona Bruna | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 689/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2025 | MODIFICA A LEI Nº 196, DE 06 DE JUNHO DE 1991, QUE DÁ NOME ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA MANGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. | Michele Rosa | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 688/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 687/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 15:00H, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDISON QUEIROZ, S/N, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES. | Edízio Moreira | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 686/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 685/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 06, NA ALTURA DO N° 572, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 684/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 683/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA RUA 09, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA AO PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA ADOLESCENTE AUTISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "EXPLORA CIÊNCIA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA" NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2025 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS AFIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 088/2025 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 682/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 22, AO LADO DA MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E PRAÇA JOSÉ MARIA BATISTA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Dr. Patriarca | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 681/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CIDADE NOVA / JAPÃOZINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 680/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 036/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LÚCIO PLÍNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025. | Demir Peixoto | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 035/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDITHE RODRIGUES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. | Demir Peixoto | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOCUMENTÁRIO "AS MARACANÃS", NO DIA 8 DE MAIO. | Cristina Oliveira | 15/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 679/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 678/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 677/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 676/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 675/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS COQUEIRAL E CENTRO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM AO LONGO DA VIA. | Capitão Martins | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 674/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE À EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, BEM COMO REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REFERIDA VIA E PROMOVER A INSTALAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO. | Capitão Martins | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 673/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA DA RUA J, NA VILA BURITI, PRÓXIMO AO N° 318, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 672/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DENTRO E NOS ARREDORES DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITO À RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 671/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA TRAVESSA PRIMAVERA, COM A LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. VÁRIAS SECRETARIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 670/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO CAMPO C. BRASIL, COM A LIMPEZA, CAPINAGEM, RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, DO BAIRRO JEREISSATI II. | Michele Rosa | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 669/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA PRETÓRIA (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA 08) ATÉ A ESQUINA COM A RUA JAIRO FERREIRA DE LIMA. | Manoel Correia | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 668/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA DOUTOR IRAN, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Manoel Correia | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 667/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 03, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 666/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA TRAVESSA CARLOS ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 665/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 664/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 662/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 663/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO (PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA) DOS SUPRIMENTOS E MEDICAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 661/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 660/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I) COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E LIXEIRAS RECICLÁVEIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 5 E 8, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 659/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ENTRADA PARA O BAIRRO PAJUÇARA, NA ALTURA DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO (AVENIDA CENTRAL) COM O 4º ANEL VIÁRIO. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 658/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL (E TODA A INFRAESTRUTURA INERENTE A REFERIDA EDIFICAÇÃO), COM TODOS OS SEUS ANEXOS (OU MODELO ASSEMELHADO) PARA A COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Et | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, 11 DE MAIO. | Raphael Pessoa | 14/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 085/2025 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO (PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ) COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS E CRIANÇAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 657/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Anderson Et | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2025 | INTITUE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 656/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 655/2025 | INDICA AO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 084/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO EM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2025 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 654/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO NA RUA XII, 291, BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 653/2025 | INDICA AO PREFEITO ,JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TORNO DA LAGOA DO MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 652/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA EDISON MAGALHÃES, EM FRENTE À FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 651/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 14 E 15, NA ALTURA DO N° 234, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 650/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 14 E 15, NA ALTURA DO N° 377, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 649/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM, ALÉM DA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 648/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 11, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO PASTORINHO E A ESCOLA CARLOS LOBO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS, NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Cristina Oliveira | 14/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2025 | DÁ O NOME DE JOSÉ CAVALCANTE FILHO À RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 647/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDISON QUEIROZ E A RUA GERALDO FILHO), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA GERALDO FILHO ATÉ A RUA MARECHAL MALET, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 646/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AIRTON SENA. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 645/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 644/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE LUZARDO VIANA, SITUADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES. | Leo Sales | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 643/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 642/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO INTERNET WI-FI EM TODAS PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | Julio Cesar | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 641/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 640/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL NORTE, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 639/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, N° 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS. | Rafael Lacerda | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 638/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 087/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 637/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | João Bodó | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2025 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 636/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Bodó | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2025 | INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PARLAMENTAR RENÉ AUGUSTO GONDIM FREIRE NETO (RENÉ PESSOA). | Anderson Et | 14/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 14/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 635/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA GERALDO NOBRE E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Inspetor Moraes | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 634/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA VINÍCIUS DE MORAIS, SITUADA NA RUA N, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 633/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO ATÉ A ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I | Manoel Correia | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 034/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ANDERSON BEZERRA FARIAS NETO (CABO FARIAS), ANDERSON JACINTO DA SILVA (SOLDADO J. SILVA) E JEAN PABLO RODRIGUES CHAGAS (SOLDADO JEAN PABLO) DO 14ª BATALHÃO DE MARACANAÚ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE. | Inspetor Moraes | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS PEDAGOGOS, NO DIA 22 DE MAIO. | Cristina Oliveira | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA GERALDA ALDIRA CRISPIM DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025. | Cristina Oliveira | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 630/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, PARA O BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 629/2025 | INDICA AO PREFEITO, O ATERRAMENTO DO CAMPO OLARIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Anderson Et | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 082/2025 | INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 081/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO NO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 627/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 626/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Jota Filho | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS ACESSÍVEIS E MONITORADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 625/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EMERGENCIAL DOS BUEIROS E BOCA DE LOBO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 624/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DE UM PLAYGROUND INCLUSIVO NO PROJETO DE REFORMA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 623/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NA RUA 140, EM FRENTE AO N° 290 NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PODA DE ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA E MANUTENÇÃO GERAL DE TODA A EXTENSÃO DA MESMA. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 632/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO COM A RUA DA PÁTRIA E TRAVESSA DA PÁTRIA. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 622/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 631/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E JOEL EMIDIO QUE POSSUI APENAS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 619/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 083/2025 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 618/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 617/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 616/2025 | INDICA AO METROFOR, JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA, QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NO TÚNEL DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 615/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO METRÓPOLE, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO PAU SERRADO. | Michele Rosa | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 614/2025 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE DA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 1361, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 613/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Capitão Martins | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 612/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CAPINAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA I, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ATÉ A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Capitão Martins | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 611/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO/BUEIRO NA RUA 05, PRÓXIMO AO N° 128, ESQUINA COM A AVENIDA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 610/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA, NA RUA GERALDO NERIS DE SOUSA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 609/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 608/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 607/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 606/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA 14, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 605/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 604/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 620/2025 | INDICA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 031/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE NOS PRIMEIROS 100 DIAS DE MANDATO. | Michele Rosa | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 621/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE UMA NOVA DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2025 | REGULAMENTA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACIDADE TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 628/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 31, EM FRENTE AO NÚMERO 170, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA. NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI 1. | Dona Bruna | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 603/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A RUA CASTRO ALVES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA CASTRO ALVES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 602/2025 | INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A TRAVESSA CAMPO SALES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 080/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE SAUDÁVEL", QUE PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 08/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA SUBSÍDIO, REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO DO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 08/04/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Raphael Pessoa | 08/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 601/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 600/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO OU SALA DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DA PISCINA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS AUTORES DE MAUS TRATOS À ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO DOS CUSTOS COM O TRATAMENTO VETERINÁRIO E DEMAIS GASTOS DECORRENTES DA AGRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2025 | CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2025 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 598/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DO 6º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR - 6º CRPM METROPOLITANA LESTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 597/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, PRINCIPALMENTE COM A RUA 118, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 599/2025 | INDICA AO PREFEITO, A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PARA A ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 594/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, PARQUE SANTA MARIA., SIQUEIRA. | Anderson Et | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA. | Inspetor Moraes | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 593/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 592/2025 | INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 12, PRÓXIMO AO Nº 616, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 591/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E PODA DA AVENIDA XVI DE AGOSTO (PAU SERRADO) NA ALTURA DO MERCADINHO VALDEILTON, NO SENTIDO À CE-065, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 590/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA ARENINHA EM FRENTE À ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Michele Rosa | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 589/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO. | Cristina Oliveira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 588/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES. | Michele Rosa | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA NADYA ARAGÃO DE OLIVEIRA. | Cristina Oliveira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS DIGITAIS - JUVENTUDE CONECTADA E CAPACITADA PARA O MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 595/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 596/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, LIMPEZA COMPLETA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, QUE DÁ ACESSO À LAGOA DO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, COM A DRENAGEM, CALÇAMENTO, ASFALTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA L, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA BENIGNO PEREIRA ATÉ A LATERAL DO CAMPO NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Manoel Correia | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA CRIAR E DESENVOLVER UMA FEIRA SEMANAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, ARTESANATO, ROUPAS E OUTROS PRODUTOS, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES ATÉ A ESQUINA COM A RUA N, E TODO O ENTORNO DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MEDIADORES DE MARACANAÚ, NA QUINTA-FEIRA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Manoel Correia | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 079/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Edízio Moreira | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 585/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JAÇANAÚ, DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E UMA PROTEÇÃO DE MADEIRA AO REDOR DO ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS. | Leo Sales | 07/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 07/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 584/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 43 E 42, PRÓXIMO AO N° 301, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Jota Filho | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 583/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ E O VIADUTO, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Jota Filho | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 580/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AO N° 500 E A ARENINHA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Dr. Patriarca | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 579/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E A LIMPEZA DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 577/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 104-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 04/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 582/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO JUNTO AO ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA TRANSFORMAR A RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM MÃO ÚNICA. | Edízio Moreira | 03/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 581/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA SESI/SENAI, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, N° 1395, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Edízio Moreira | 03/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 578/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 104-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 03/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 576/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA ANTÔNIO GERMANO, E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, BEM COMO POSTERIOR A IMPLANATAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 077/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PREPARA MARACANAÚ, DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRACINHA SITUADA NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA LIMA CAMPO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DE FRONTE À IGREJA CATÓLICA. | Manoel Correia | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 573/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A COMPRA E DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA LATERAL DA FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, CULTURAL E DESPORTIVA. | Manoel Correia | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 572/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA EXISTENTE NO BAIRRO ACARAPÉ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 571/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL EM MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, SITUADO À RUA 01, ENTRE AS RUAS 13 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 570/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, SINALIZAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, ENTRE AS RUAS 02 E FÁBIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 569/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE EXCLUSIVA PARA A ESCOLA DOM HÉLDER, LOCALIZADA NA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, Nº 8030, BAIRRO SIQUEIRA, COM SEMÁFORO ESCOLAR DE BOTOEIRA. | Anderson Et | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 030/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA JOVEM INFLUENCER BEATRIZ DOS ANJOS MIRANDA, ASSASSINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. | Anderson Et | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 568/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 567/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UM ACESSO (AGORA PELA RUA BOLÍVIA) PARA A ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 029/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025. | Leo Sales | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 566/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA 02 NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Amanda Rodrigues | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO HISTÓRICO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM DA ARENINHA POLIESPORTIVA, DA PRAÇA E SEUS ARREDORES, INCLUINDO A PISTA DE SKATE, SITUADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, DE FRENTE À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Amanda Rodrigues | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 564/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Julio Cesar | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 563/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ EM MARACANAÚ. | Julio Cesar | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 562/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SALES REGADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ. | Carlos Alberto | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 561/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 028/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RUBENS FIMA GURGEL, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. | Dr. Patriarca | 01/04/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 560/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 559/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA 12, NA ALTURA DO NÚMERO 804, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Demir Peixoto | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 558/2025 | INDICA AO PREFEITO, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Demir Peixoto | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 557/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE 350, DIVISA COM A RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Jota Filho | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 556/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (AIRTON SENA), NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 555/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E NIVELAMENTO DAS CALHAS DA RUA 09, COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 554/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 553/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristina Oliveira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 552/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COM MÁQUINA ROÇADEIRA E CAPINAGEM DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, COM RUA 118, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 551/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA, NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO. | Michele Rosa | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 550/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 600, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 549/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 548/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 076/2025 | INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE AO NÚMERO 395, LOCALIZADO NA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 01/04/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 546/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 545/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 544/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS INTRAMUNICIPAL, COM LINHAS ESPECÍFICAS PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Manoel Correia | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 543/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A DRENAGEM NA RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I | Manoel Correia | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO COM UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS, QUE PASSE NA AVENIDA X (PARA QUE ATENDA A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO E PROMOVA A ACESSIBILIDADE AO CIRM, CENTRO POP, CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 541/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RAUFES, BAIRRO CÁGADO. | Cristina Oliveira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL, AO LADO DO CRAS DO PARQUE SÃO JOÃO (ARENINHA, QUADRAS DE VÔLEI, FUTEBOL E ACADEMIA POPULAR), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ENTREVISTADORES SOCIAIS E EDUCADORES SOCIAIS, BEM COMO SOBRE O PRAZO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTREVISTADORES E EDUCADORES SOCIAIS. | Ivonaldo Lima | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 538/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO DE TRÂNSITO NAS RUAS 16 E BELÉM (SENTIDO PIRATININGA - IDA) E RUAS GUARANI E 20 (SENTIDO NOVO MARACANAÚ - VOLTA), ENTRE OS BAIRROS PIRATININGA E NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 537/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 535/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COM ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ | Michele Rosa | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 534/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA CONCLUSÃO DAS OBRAS (INICIADAS NO ANO DE 2014) DO CAMPO NOVO JARI, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 02 E FÁBIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 533/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. | Inspetor Moraes | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, DA RUA JUAZEIROS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Dona Bruna | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 532/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA DEFENSA METÁLICA (PROTEÇÃO) DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PIRATININGA AO BAIRRO MARACANANZINHO, CÁGADO E ADJACÊNCIAS. | Silvana Maciel | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 531/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO BAIRRO PIRATININGA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DA RUA ARI LOBO. | Silvana Maciel | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 074/2025 | ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVEM GARANTIR A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES. | Dona Bruna | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 027/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SELMA DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. | Demir Peixoto | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 25 DE ABRIL. | Raphael Pessoa | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 530/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE 60 KM/H PARA 50 KM/H NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE. | Capitão Martins | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 529/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO N° 533, ESQUINA COM A RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 528/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Demir Peixoto | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 527/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE. | Demir Peixoto | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 026/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZA MORENO DE ABREU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. | Dona Bruna | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 526/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 073/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 525/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Rafael Lacerda | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 524/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 18, EM FRENTE AO Nº 118, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 025/2025 | ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025. | Edízio Moreira | 31/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 523/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEMUTRAN, UMA VISTORIA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER A SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE CARROS PEQUENOS E CAMINHÕES NA RUA PARALELA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, POR TRÁS DA EMPRESA SAMUEL SHOPCAR. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 522/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Michele Rosa | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 521/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORDENAR E MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR LIMA, NO TRECHO ENTRE O PRÉDIO DO CAPS E O POSTO DE SAÚDE JPA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 31/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 520/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO. | Dr. Patriarca | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 519/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 518/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Julio Cesar | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 517/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Julio Cesar | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 516/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 515/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 514/2025 | INDICA AO PREFEITO, DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR). | Ivonaldo Lima | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 513/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVANDO TODOS OS PRAZOS LEGAIS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 512/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE À EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESC - SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 28/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 071/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA MINISTRAR AULAS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| VETO: 001/2025 | VETA O AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 020/2025 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/03/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO - ILC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2025 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ARAÚJO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Leo Sales | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 511/2025 | INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS À EMPRESA MAR RECICLAGEM, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Inspetor Moraes | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 510/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS. | Inspetor Moraes | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 070/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS E ESPECIFICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 509/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, PEDAGOGO E ENTREVISTADOR SOCIAL PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO NO CAPS DO BAIRRO MUCUNÃ. | Leo Sales | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 508/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 507/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 506/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO TRIUNFO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 069/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM A PUERICULTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE MARACANAÚ, PARA A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO M-CHAT (MODIFIED CHEKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | INSTITUI O OUTUBRO ROSINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM MENINAS DE ATÉ 15 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE AMIGA DA INCLUSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 505/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PICADA. | Jota Filho | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 504/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, COM PISO INTERTRAVADO, LOMBOFAIXAS, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, CICLOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Jota Filho | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLICITAÇÕES FEITAS POR MEIO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 770/2024, QUE TÊM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS) NA AVENIDA I, NOS BAIRROS JEREISSATI I E COQUEIRAL. | Ivonaldo Lima | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA MALHA VIÁRIA NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Et | 24/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 503/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA RUA LUMAR SIQUEIRA, NO TERRENO ONDE FICAVA A ESCOLA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PRAÇA, MINI PALCO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, MESA PARA FUTMESA E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ. | Manoel Correia | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 502/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA D (NA ALTURA DO Nº 800 E NAS ESQUINAS COM AS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO), DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 501/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA DONA LEOPOLDINA, COMUNIDADE JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Et | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 500/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Et | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 499/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA V-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 498/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 497/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALMIR DUTRA, NA LOCALIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 068/2025 | DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 494/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA EMEIEF IRMÃ DULCE, JÁ EXISTENTE, NOS PADRÕES DO MEC. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 493/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NAS PROXIMIDADES DO Nº 37, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE. | Edízio Moreira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 492/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA ELÉTRICA NA ESCOLA ECIM MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Cristina Oliveira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 491/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CAPINAGEM NA LOCALIDADE DA RUA 14, ESQUINA COM A RUA 12, NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO. | Cristina Oliveira | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 496/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, DA RUA DRA. MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 490/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, A PARTIR DO Nº 363, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Julio Cesar | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 489/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Julio Cesar | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A UTILIZAÇÃO DE BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 495/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, DA RUA PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 24/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 488/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 19, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 487/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E TODA MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PIRATININGA. | Amanda Rodrigues | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 484/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL SHELL E A SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 483/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO ALMIR FREITAS DUTRA, APROXIMADAMENTE PARA 5 MIL LUGARES PARA COMPORTAR OS TORCEDORES. | Dr. Patriarca | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 482/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO SIQUEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE, QUE ATENDA OS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 067/2025 | INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 481/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, BEM COMO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS E FRALDÁRIO, NA LATERAL DO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO. | Rafael Lacerda | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 480/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 09, NA ALTURA DO Nº 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 479/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 108-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 478/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 477/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Capitão Martins | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 486/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 485/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (EM TODA A EXTENSÃO DA RUA), A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS PLACAS DAS RUAS JOSÉ DO VALE, GERALDO VIRINO, RAUL TEÓFILO, RAIMUNDO JOSÉ E OSVALDO RISATO). | Ivonaldo Lima | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 476/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA A RUA MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 18 E 19 (ALTURA DO Nº 312), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA A RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MOREIRA DA SILVA E 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 21/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 023/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA COSMA DE OLIVEIRA FELÍCIO (MÃE DA SERVIDORA DA CÂMARA ALDÍVIA FELÍCIO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025 | Demir Peixoto | 21/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SIDNEY DE CASTRO MOTA (CONHECIDO COMO DIDI), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025. | Demir Peixoto | 21/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REGIMENTO INTERNO: 01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 474/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ. | Jota Filho | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 473/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NA ALTURA DO CAMPO DO BOA VISTA ATÉ O PRESÍDIO, NO BAIRRO BOA VISTA. | Jota Filho | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 472/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO NOBRE (NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 15, DA TRAVESSA 06 ATÉ O RIACHO E DA RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ A RUA VIA FERREA, PRÓXIMO AO MURO DA REFESA), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 471/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A RUA OSVALDO RIZATO (COM MAIS URGÊNCIA NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA BÁRBARA DE ALENCAR ATÉ O CONDOMÍNIO PRÓXIMO AO Nº 191), NO BAIRRO PAJUÇARA. | Manoel Correia | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 470/2025 | INDICA AO PREFEITO, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, COM A POSTERIOR INSTALAÇÃO DA ARENINHA, PRAÇA PARA ESPORTE E CULTURA, COM ACADEMIA POPULAR E QUADRA DE VÔLEI, NA RUA HENRIQUE MENDES COM A RUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Et | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 469/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NA COMUNIDADE PORTELINHA, BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 903, DE 20 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI A ENTREGA DA MEDALHA 8 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 468/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 116 ATÉ A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A REMOÇÃO DO LIXO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DE ÁGUA. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO DIA 12 DE MAIO. | Raphael Pessoa | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DAS OBRAS DA MALHA VIÁRIA (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO) DOS BAIRROS SIQUEIRA E JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 467/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO TRECHO ONDE PASSA O CANAL (AO LADO DA ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAETANO) NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES ACERCA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 466/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 066/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 465/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 40, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 200, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 464/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA COM RUA NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL. | Paulo Henrique | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 463/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 021/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO CORRENTE. | Ivonaldo Lima | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 020/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPAÇO ESPORTIVO ARENA RAUFES, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO CEARENSE DE BEACH TENNIS, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE. | Leo Sales | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 462/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAR A GRAVE SITUAÇÃO DO ACÚMULO DE LIXO NO MUNICÍPIO. | Leo Sales | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 460/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 461/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 20, DO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 459/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Capitão Martins | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 458/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 457/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 456/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 455/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 452/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARI. | Julio Cesar | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 451/2025 | INDICA O PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ISABEL ANDRADE SAMPAIO, NA COMUNIDADE SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Julio Cesar | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 450/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ, E NO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO FÍSICA. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 449/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM O NÚMERO DOS TELEFONES S.O.S MARACANAÚ, BOMBEIRO, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2025 | DÁ NOME DE MARIA BERENICE DO NASCIMENTO PAIXÃO, A PRAÇA SITUADA NA RUA 19 NO CONJUNTO JEREISSATI I, COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO CONJUNTO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 019/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO ROCHA MOREIRA JÚNIOR, (JÚNIOR CEARENSE), TREINADOR DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CLUBE QUE REPRESENTA A CIDADE DE MARACANAÚ, E PELA PRIMEIRA VEZ EM SUA RECENTE HISTÓRIA IRÁ DISPUTAR A TERCEIRA FASE DA COPA DO BRASIL. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2025 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PATROCÍNIO OU APOIO A EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTIL QUE ENVOLVA, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 17/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E O ACESSO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E E-SIC, REVOGA A LEI Nº 2.526, DE 16 DE JUNHO DE 2016 E REVOGA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 | INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO (IPTU PROGRESSIVO) E A DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTOS EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL PELOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 065/2025 | CRIA O PROGRAMA SOS RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 454/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 453/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CRIAÇÃO DO CRAS MÓVEL, CUJA ATUAÇÃO SE REALIZARÁ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 17/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 448/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 447/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 446/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELBIVÂNIA ALVES, NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 064/2025 | DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 445/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 13/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESI, SENAI E SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 13/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA. | Roberto Soares Pessoa | 13/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 444/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (CAMINHADAS), COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, COLOCAÇÃO DE BANCOS E QUIOSQUES PARA CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE MORADORES. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 429/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ARENA ÍTALO MALONE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS E DEMOLIÇÃO DO PALCO EXISTENTE NA QUADRA. | Ivonaldo Lima | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE FIALHO E JOSÉ ARÃO, NO BAIRRO JATOBÁ. | Anderson Et | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 018/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO JÚLIO CRUZ DE SALLES, NARADOR, COMUNICADOR E CRONISTA ESPORTIVO, QUE FALECEU NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025. | Dr. Patriarca | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 017/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GOMES DA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025. | Leo Sales | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 063/2025 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE SOCIAL PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ QUE REALIZAM TRATAMENTO EM HOSPITAIS DE OUTRAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 061/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ALOJAMNTO PARA ABRIGAR CAMINHONEIROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 443/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA SÃO VICENTE, NA ALTURA DO NÚMERO 1988, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA IEADEJ, NO BAIRRO JARI. | Julio Cesar | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 442/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES NO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA. | Julio Cesar | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 441/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND DE MADEIRA, CARAMANCHÃO, BICICLETÁRIO, LIXEIRA, MESA DE JOGOS, PAISAGISMO, PISO INTERTRAVADO, FUTMESAS, CAMPO EM GRAMA SINTÉTICA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES PARA PRÁTICA ESPORTIVA/RECREATIVA E SOCIALIZAÇÃO DE ALUNOS, PAIS E COLABORADORES. | Edízio Moreira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 440/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA (EMBARQUE E DESEMBARQUE / DEVAGAR ESCOLA) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NA ALTURA DO N° 72 (ONDE JA EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRES), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 439/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA EM REGIME DE URGÊNCIA DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 438/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE PADRÃO) NA RUA 61, EM FRENTE AO N° 396, DEVIDAMENTE SINALIZADO, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Anderson Et | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 437/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA VILA NOVA, SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM A TRAVESSA PEQUENA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 436/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PRAÇA DO MUCUNÃ, NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO MUCUNÃ. | Leo Sales | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 435/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MIGUEL TAVARES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 434/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA BEATRIZ CALIXTO, N° 261, NO BAIRRO PAJUÇARA. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 433/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, COM DRENAGEM, SANEAMENTO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA LITUÂNEA (ANTIGA RUA 07) NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA LIMA CAMPOS, ATÉ O RIACHO. | Manoel Correia | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 432/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA A, DO LOTEAMENTO ESPLANADA MODUBIM, BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, FAZENDO A DRENAGEM, SANEAMENTO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO VESTICAL E HORIZONTAL, NO TRECHO DA ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NA LATERAL DO SURPEMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE FONTRE PARA A AMJ LAVANDERIA, ATÉ A ESQUINA COM A RUA N, RUA LIMITE ENTRE MARACANAÚ E FORTALEZA. | Manoel Correia | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 431/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA E (COMUNIDADE SANTA EDWIGES), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 430/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA J (COMUNIDADE SANTA EDWIGES), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO ADULTO AUTISTA (CAAA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR A ACESSIBILIDADE A PESSOA COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Rafael Lacerda | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 424/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 25, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 423/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES COM SEMÁFORO PARA PEDESTRE, NA RUA 40-A, EM FRENTE À EMEIF JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Cristina Oliveira | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 422/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA VIÇOSA MAIA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Jota Filho | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 421/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Jota Filho | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 420/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, PRÓXIMO A SAÍDA DO MIX MATHEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Dr. Patriarca | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 427/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA L, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 428/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REFORMA DE TODO O PISO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE INFANTIL, SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR E TELA DE PROTEÇÃO SUPERIOR PARA O CAMPO. | Ivonaldo Lima | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 426/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA J, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 419/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FAZER A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA XXIV , NO CONJUNTO BELA VISTA. | Dr. Patriarca | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 418/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Capitão Martins | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 417/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 416/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 415/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 05, DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 414/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 01 COM RUA 13, NO BAIRRO RESIDÊNCIAL II. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARACANAÚ A SEMANA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DE 1° OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 425/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA (ANTIGA AVENIDA CONTORNO SUL) COM A RUA 29 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 11/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA 1° DE MAIO, QUANDO CELEBRA O DIA DO TRABALHADOR, SESSÃO A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO. | Dona Bruna | 11/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 411/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PREFEITURAS DE MARACANAÚ E DE FORTALEZA, PARA FAZER A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS DOIS LADOS DA VIA DA RUA N, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA FAZER A DRENAGEM, SANEAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA DA AVENIDA A ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON QUEIROZ, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU. | Manoel Correia | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 410/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA, DENTRO E EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 409/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, BEM COMO AMPLIANDO PARA 4 O NÚMERO DE DENTISTAS, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 408/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UBS JOSÉ TEODÓSIO, SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 407/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ALDEMAR GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 9857, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 406/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA, SIQUEIRA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 405/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A RUA 7-B, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 016/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUCIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025. | Leo Sales | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES E PIONEIROS DOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 413/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 412/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO (RUA MANOEL PEREIRA, 5359), SEJA INCLUÍDA NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, DAS 17H ÀS 20H. | Dona Bruna | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 403/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DO CANAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E GERALDO NOBRE, COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DA ÁGUA. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA A SUPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO SUPERVISIONADO NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE MORADIA NO TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE OFICIE A EMPRESA WF AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA, QUANTO AO PROBLEMA DE ATRASO NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 404/2025 | INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, A EMISSÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA OS JOVENS MARACANAUENSES COM IDADE PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 402/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 401/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NAS MARGENS DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 400/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA. | Leo Sales | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 398/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristina Oliveira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 397/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 399/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, COM IDADES ENTRE 12 E 18 ANOS. | Capitão Martins | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE E CIDADANIA - RESGATE A VIDA", PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, ADITIVANDO ARTIGOS E PARÁGRAFOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, MODIFICANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Roberto Soares Pessoa | 10/03/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 396/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA, PINTURA E DEMARCAÇÃO NA QUADRA E A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DO ALAMBRADO DO CANAL, LOCALIZADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE (EM FRENTE AO CENTRO PARADESPORTIVO EDIVALDO PRADO) NA RUA 42, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 10/03/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 393/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TOMÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 392/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 391/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 390/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 389/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Demir Peixoto | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 388/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 387/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, ESQUINA COM A RUA LUÍS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 28/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, PARA O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Julio Cesar | 28/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 386/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Anderson Et | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA 07, NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO O ENTORNO COM OUTRAS ESTRUTURAS COMO CAMPO DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA DE COOPER, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE BEACH SOCCER E ESPAÇO PARA ZUMBA. | Anderson Et | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 413, NO BAIRRO JATOBÁ, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS JÁ INICIADAS DA NOVA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 382/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA ABERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 381/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA SÃO TURÍBIO, DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM COMPLETA E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N, ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 015/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE SUPERBET 2025. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 380/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA D, DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM COMPLETA E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N, ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 379/2025 | INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DO BOA VISTA E A LATERAL DO HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ (HOMA) NO BAIRRO BOA VISTA. | Julio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 378/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA EM MARACANAÚ. | Julio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 377/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 376/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 207, NO DISTRITO DE PAJUÇARA., EM FRENTE AO RIM CENTRO. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 375/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 04 E 13, NO BAIRRO COLÔNIA. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL E QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA. | Michele Rosa | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET ALIMENTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 374/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO MILITAR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Paulo Henrique | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 373/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E PISO INTERTRAVADO DA RUA 17, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 372/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 371/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 370/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VITAL, AO LADO CREAS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUANDO EM SERVIÇO. | Inspetor Moraes | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 369/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS: VI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI I E II. | Dr. Patriarca | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 368/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 367/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO. NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 366/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 365/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PESSOA TREINADA PARA REALIZAR O TESTE DE GLICEMIA CAPILAR E ADMINISTRAR INSULINA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE MARACANAÚ. | Silvana Maciel | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 364/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 363/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 362/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 361/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO E MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO E O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 360/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA SITUADA NA RUA 58 COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 359/2025 | INDICA A CAGECE, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL PORCIDÔNIO DE OLIVEIRA, QUE FICA ENTRE A RUA 118 E A AVENIDA JOSÉ DE DEUS, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 358/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PÚBLICA APROPRIADA (CALÇADA) NO ESPAÇO QUE COMPREENDE A FRENTE DA EMEF EDSON QUEIROZ ATÉ A ESQUINA COM O TERMINAL DE ÔNIBUS (FINAL DA LINHA) DA EMPRESA VIA METRO, NA AVENIDA TIMBÓ, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 357/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PÚBLICA APROPRIADA (CALÇADA), EM FRENTE À EMEF CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ BORBA VASCONCELOS, LOCALIZADA NA AVENIDA TIMBÓ, Nº 808, BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 053/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMERGÊNCIA PSIQUIATRICA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 356/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA QUIXADÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ENTES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA DO SOCORRO SOMBRA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 355/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 354/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 10, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 25/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 353/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DETRAN, PARA QUE SEJAM APLICADAS AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO NA UNIDADE DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 352/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, NA ALTURA DO Nº 1270, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Michele Rosa | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 351/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 350/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 349/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO VIDA NOVA, PARA CRIAR UMA ARENINHA ESPORTIVA, ENTRE AS RUAS E, JAIME PAULINO E DOIS, DO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA. | Manoel Correia | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 348/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO QUE FICA DE FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA I, PRÓXIMO AS RUAS 128 E 130, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 014/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL (ASMOCI) PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Ivonaldo Lima | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 347/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SEPULCROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Julio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 345/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO E A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | INSTITUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO INFANTIL, NA ADOLESCÊNCIA E NA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 344/2025 | INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 201 E MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 343/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARAGUAI, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 342/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CONTORNO SUL COM RUA 29 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 341/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 340/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Cristina Oliveira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1260, NO BAIRRO PIRATININGA ATÉ O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Cristina Oliveira | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 452, VIZINHO A ALAMEDA DOS GATOS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, QUE REALIZE O CADASTRO DOS COMERCIANTES QUE ATUAM NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ACOLHIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 24/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO (EM ALGUNS PONTOS A RECUPERAÇÃO) DA DRENAGEM COMPLETA NA QUADRA (QUADRILÁTERO) ENTRE AS RUAS JOSÉ ARÃO, SANTO INÁCIO, SÃO FRANCISCO E JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Et | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO PORTAS COM TRANCAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. | Inspetor Moraes | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, EMERGÊNCIA 24HS E HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 329/2025 | INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL DRENAGEM DA RUA EDUARDO BARROSO, POR UM SISTEMA DE DRENAGEM EM GALERIAS SUBTERRÂNEAS, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 328/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL (AFLUENTE DO RIO COCÓ), QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, ABRANGENDO AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, ATÉ SEU DESÁGUE NO REFERIDO RIO, COM OBRAS DE DRENAGEM EFICIENTE POR MEIO DE MANILHAMENTO, GALERIAS SUBTERRÂNEAS E/OU MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR CANAL ARTIFICIAL OU NATURAL. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 327/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMMONT ATÉ A ESTAVA FINAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM AS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 326/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Demir Peixoto | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 325/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Demir Peixoto | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) E DIÁRIAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, RANQUEADOS POR FEDERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA. | Edízio Moreira | 21/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM AS RUAS 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRATICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS. | Edízio Moreira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 319/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, EM FRENTE A ESCOLA ADAHIL BARRETO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 318/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS À AVISA VI. | Leo Sales | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, EM FRENTE A EMEF MANOEL RÓSEO LANDIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 316/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 472, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E AVENIDA PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Julio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS NA MATERNIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA MÃES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU PERDA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 314/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO 11 ESTRELAS, CONTEMPLANDO O ENTORNO DO EMPREENDIMENTO COM OUTRAS ESTRUTURAS COMO CAMPO DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA DE COOPER, QUADRA DE BEACH SOCCER E ZUMBA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA REGIÃO DA GRANDE MUCUNÃ. | Inspetor Moraes | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 312/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 11 (AO LADO DA IGREJA BATISTA), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 013/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, CAMPEÃO INFANTO JUVENIL DO OPEN INTERCLUBES DE KARATÊ, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONY FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAJUÇARA, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 301/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIA POR AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE), NO HORÁRIO COMERCIAL 08HS DIA. | Cristina Oliveira | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 311/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JATOBÁ. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 310/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO PISO DA CICLOVIA DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA INCLUSIVA INTERGERACIONAL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 300/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II). | Demir Peixoto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 299/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SÃO PAULO COM PATATIVA DO ASSARÉ, NA ALTURA DO N° 1010, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Demir Peixoto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA, INCLUINDO PAISAGISMO E TROCA DE ALAMBRADOS NA QUADRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM AS RUAS 17 E 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | João Bodó | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 304/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO, EM TODA A EXTENSÃO, PARA A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | João Bodó | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 303/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO, CARVALHO NOGUEIRA E SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, E UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO. | Rafael Lacerda | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 298/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) NO BAIRRO PLANALTO VERDE. | Jota Filho | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 309/2025 | INDICA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO EM PARTE DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 308/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE CRIANÇA E VIDA, SITUADA NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO AO Nº 339, NO BAIRRO HORTO. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA- MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 307/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CENTRAL E CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 306/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE ALVES DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR / INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 295/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OITICICA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO EXTRA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA INTERCORRÊNCIA. | Cristina Oliveira | 18/02/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | DENOMINA DE MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOZA FILHO, A ATUAL ARENINHA DO VERA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Rafael Lacerda e Anderson Et | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 18/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE REITOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ, FIXA SUBSÍDIO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 18/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JUVENTUDE (ENTRE AS RUAS LITUÂNEA, JAIRO FERREIRA E TABAJARA), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Et | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45 (PRÓXIMO AO Nº 293-A), NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES), PRÓXIMO A PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE UM PEQUENO TRECHO, DA AVENIDA COROA IMPERIAL, EM FRENTE A UMA LOJA DE CERAMICA, NO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E/OU IMPLANTADO UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.481, EM FRENTE À ESCOLA EMEF RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 011/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA CANDICE ARRUDA VASCONCELOS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Dona Bruna | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PONTES BARROS, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JÚLIA MARIA DE MESQUITA CAVALCANTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 12-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA ARAÚJO. | Leo Sales | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Leo Sales | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA. | Julio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ - TEA: MAPEAMENTO E INCLUSÃO", DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. | Paulo Henrique | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA ATIVA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHER LIVRE E INDEPENDENTE" VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO. | Silvana Maciel | 17/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA UTILIZADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS USADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E VEÍCULOS PARTICULARES. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS MARACANÃS) NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJAM ADAPTADAS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Inspetor Moraes | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | REVOGA A LEI Nº 3.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SUCRÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 17/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ENTRE O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA E O POSTO DE GASOLINA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL. | Jota Filho | 17/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REGULARIZAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM FRENTE O IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. | Demir Peixoto | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Demir Peixoto | 14/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM NOSSA CIDADE. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS NOS ARREDORES DE SHOPPINGS, HOSPITAIS E CORREDORES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 13/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.279, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, Nº 53, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Julio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PERMANENTE AOS QUASE 200 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. | Julio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJUEIRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Michele Rosa | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS QUE GARANTAM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Michele Rosa | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MARACANAÚ CIDADE DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOEL, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE3 QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO QUEIROS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE A ESCOLA RISCO E RABISCO, SITUADA NA AVENIDA XIII, Nº 28, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, SITUADO NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS FAMÍLIAS NO TOCANTE À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Ivonaldo Lima | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, LOCALIZADO NA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 010/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUSA, PELOS 30 ANOS DE HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MARACANAÚ. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUZA, QUE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025, FEZ 30 ANOS DE DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | CRIA O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE. | Leo Sales | 11/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "INCENTIVO FINANCEIRO AOS CUIDADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO FORMA DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AOS CUIDADORES QUE RESGATAM E CUIDAM DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Paulo Henrique | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PAU SERRADO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANINDEZINHO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS 130, 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 45 E 46, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO Nº 508. | Silvana Maciel | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (NA ALTURA DO Nº 1502), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE ACIDENTE. | Manoel Correia | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 11/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 11/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, TAMBÉM CONHECIDA COMO CE-251, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NIDOBOX. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 08, EM FRENTE AO Nº 620-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DO OUTRO LADO DA VIA DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTO, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA N ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO, PRÓXIMO A LAVANDERIA. | Manoel Correia | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA CRIANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTARA DE ARAÚJO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO À RUA 04, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Cristina Oliveira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MOREIRÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO TURÍBIO, Nº 533, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA RUA S.D.O., QUE FICA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS GILBERTO NASCIMENTO E JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA NO AMBIENTE PARLAMENTAR PARA USO DOS SUPLENTES POSSAM SE REUNIR, DISCUTIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA ENQUANTO AGUARDAM UMA EVENTUAL CONVOCAÇÃO. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 117, EM FRENTE AO Nº 280, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA RETERRITORIALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNÓSTICOS E PROPOR ACRÉSCIMOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | Cristina Oliveira | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA 134, EM FRENTE AO Nº 380, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Michele Rosa | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA II, ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE AOS PACIENTES QUE HOJE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA A ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA INÁCIO RATTS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA RUA JÚLIA RANGEL, NO BAIRRO SANTA MARIA DO SIQUEIRA. | João Bodó | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA STATUS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUE CONTENHA DATAS DE INÍCIO E DE TÉRMINO DA OBRA DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, BEM COMO O LEVANTAMENTO DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA O REFERIDO EMPREENDIMENTO. | Leo Sales | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA O USO DOS ATLETAS QUE UTILIZAM A ARENINHA VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | Anderson Et | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COMTEMPLANDO-SE OS REPAROS DOS BRINQUEDOS, GRADIL, PINTURA, ACADEMIA POPULAR E A EDIFICAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Capitão Martins | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E SÃO JOÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A E.E.M. PROFESSOR EUDES VERAS, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 601, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Julio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS E O NÚMERO DE CAMPOS DE FUTEBOL ILUMINADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Julio Cesar | 10/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 10/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO HOLANDA, PARA QUE SEJA DIRECIONADO UMA ENFERMARIA DE 04 LEITOS PARA PACIENTES PORTADORES DE TB - FEMININOS E MASCULINOS. | Dr. Patriarca | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM ESPAÇO INFANTIL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA, VICENTE FERREIRA GOES E DJALMA FARIAS, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Jota Filho | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | INDICA AO PREFEITO, A MUDANÇA DE SENTIDO DA VIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE A MESMA POSSA TER SENTIDO ÚNICO, NO SENTIDO AVENIDA VII EM DIREÇÃO A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (ANTIGA AVENIDA VIII). | Jota Filho | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE), NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JAMBOS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO (TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA OLHO D'ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | Demir Peixoto | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PARA O FUTURO, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREGO E PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA JOVENS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 06/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRATININGA DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FÍSICA, TRADICIONAL E QUE TAMBÉM OFEREÇA ACESSO A LIVROS VIRTUAIS. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ARI LOBO, ENTRE OS NºS 431 E 429, NO BAIRRO PIRATININGA, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA PET, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS PADRÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE ANA BATISTA, SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, Nº 62, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA PÚBLICA QUE FUNCIONA AOS DOMINGOS NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO INSS. | Jota Filho | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFOMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA REALOCADA A EMEIEF IRMÃ DULCE, PARA SEGUIR OS PADRÕES DO MEC. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PARA O MÍNIMO DUAS EQUIPES, NO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, KARL MARX E PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO A CANALIZAÇÃO DO CANAL QUE ATRAVESSA A REGIÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DO Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Silvana Maciel | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TRACEJADO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO. | Silvana Maciel | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA OS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO MARACANAÚ, SITUADA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO (TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, QUE PASSA PELOS BAIRROS PIRATININGA ATÉ O CÁGADO. | Inspetor Moraes | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR. | Leo Sales | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DAS ÁREAS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA. | Leo Sales | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221 COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II. | Dr. Patriarca | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO, CLARO E BRISANET, PARA UMA SOLUÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL PARA SERVIÇOS DE VOZ E DADOS EM TODO O MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 20, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 182/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO RATS, ESQUINA COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO HORTO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Dona Bruna | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA DO PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ SEM FOME, NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA H, Nº 03, NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | Carlos Alberto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES PARA ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO À MÃES E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DO MAPA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR, COM A ROTA DIÁRIA, HORÁRIOS ESTABELECIDOS E UMA AVALIAÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO. | Leo Sales | 04/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS, FORMANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM ENSINO PÚBLICO INCLUSIVO E GARANTIDOR DE DIREITOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ COMO COMPONENTES DO EIXO TRANSVERSAL DO MEC, VOLTADAS À FORMAÇÃO CIDADÃ, SEM CARÁTER REPROVATIVO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 04/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO JEREISSATI I. | Julio Cesar | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 175/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paulo Henrique | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 174/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁTICA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 16, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVE NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Julio Cesar | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA DOIS, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL (FUT11) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO ATRÁS DO PÁTIO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Demir Peixoto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 09, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RUA 16, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Turno único | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (PROFESSOR CHICO) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA E A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 04/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 04/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURNA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Silvana Maciel | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Silvana Maciel | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. | Roberto Soares Pessoa | 03/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 03/02/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA OZELITA DE ASSIS MACÊDO, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, REFORMA DO PISO, TRAVES PARA FUTEBOL E REDE DE VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELETRÍCAS, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO. | Dona Bruna | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Julio Cesar | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA. | Julio Cesar | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E TAMBÉM OS QUE SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA POR CONSULTAS E TRATAMENTOS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM NO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A IDEOLOGIA DO PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE VISITA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O 4º ANEL VIÁRIO, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, NOVAS TRAVES E NOVA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101 (ATRÁS DA EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO), NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Inspetor Moraes | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA 21 COM A RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIO POLO, NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA FARMÁCIA MENCIONADA, NO BAIRRO CENTRO. | João Bodó | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA SO MULTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Cristina Oliveira | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 009/2025 | ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FIGUERÊDO FROTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON KEY FIGUERÊDO FROTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | Leo Sales | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Michele Rosa | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 264, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Michele Rosa | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DA PAZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 03/02/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ESTUDANTES QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO. | Leo Sales | 03/02/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | FIXA REGRAS PARA O COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo Sales | 03/02/2025 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Dr. Patriarca | 31/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUND, ESCORREGADORES E BALANÇADORES), NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 31/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DENOMINA DE "PÓLO DE LAZER GERSON BENEDICTO RHEIN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS E O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DO NOVO CAMPO DO MISTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO). | Ivonaldo Lima | 30/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ESTÁ EM DESUSO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM ESTUDO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA CE-060, PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 007/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DYEGO COELHO, DO MINISTÉRIO CANAÃ, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM DO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Maciel | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 38 E 39 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 35 E 34 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I. | Dr. Patriarca | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS EDIVAL BEZERRA E BELFORT DUARTE), BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO GOMES NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, MARECHAL MALLET, OTÁVIO ALVES E DA PÁTRIA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRECHE, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA E ARENINHA). | Ivonaldo Lima | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALMIR DUTRA (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E ULISSES GUIMARÃES), COM NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTETRAVADO) NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 29/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-065, NO TRECHO ENTRE A RUA 18 NO BAIRRO JARI E A RUA EDUARDO BARROSO NO BAIRRO SIQUEIRA. | João Bodó | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | João Bodó | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICA AO PREFEITO, UM TRABALHO DE ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CEARENSES PARA A ATRAÇÃO DE UM NOVO SHOPPING EM MARACANAÚ A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Julio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Julio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER INSTALADO COLETOR DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA PRAÇA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 13, 04 E 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, HOTÉIS, RODOVIÁRIAS, CENTROS EMPRESARIAIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CASAS NOTURNAS, SHOPPINGS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS PARTICULARES, UNIVERSIDADES, FACULDADES PRIVADAS E HOSPITAIS PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO "LIVRO DA CÂMARA - A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS SINALIZAÇÕES SEMÁFORICAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA CE-065, UMA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA (JAÇANAÚ) E A OUTRA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR (PARQUE TIJUCA), | Leo Sales | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE NOÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) E PROCESSAMENTO SENSORIAL NAS FORMAÇÕES DOS CUIDADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE CAPACITAÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 37 E 38 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 35 E 36 (BAIXA), NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 COM A AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Cristina Oliveira | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Henrique | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 28/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE, NO BAIRRO JARI. | Rafael Lacerda | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (UM EM FRENTE A RUA J E OUTRO EM FRENTE A RUA G) NO BAIRRO MARACANANZINHO. | Dona Bruna | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E OS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JÚLIO CÉSAR FILHO (JULINHO), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA N° 14.000, EM FRENTE AO MIX MATEUS, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JARDIM BANDEIRANTES. | Dona Bruna | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, NO TERRENO SITUADO NA RUA 17-B COM A AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. | Manoel Correia | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA FAUSTO RIBEITO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Manoel Correia | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Carlos Alberto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA OCONLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO. | Demir Peixoto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA LIXO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES A CERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM, QUE CAUSA ALAGAMENTOS, NAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO ARENA ABC, LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, RUA 17-A E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLOCAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO), REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 006/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Demir Peixoto e Raphael Pessoa | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA. | Leo Sales | 28/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS, COMO: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Leo Sales | 28/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CELEBRAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SOBRE A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Julio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PRÓXIMO AO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Julio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA. | Julio Cesar | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DO CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, 120, NO BAIRRO CENTRO. | Amanda Rodrigues | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 095/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 7 (SETE) EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL), PARA A APLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 094/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA CONTRATAÇÃO MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS. | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO "STATUS" (AVANÇO FÍSICO DA OBRA, PREVISÃO DE CONCLUSÃO, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E ETC.) DA EDIFICAÇÃO DA OBRA DA ARENINHA E PRAÇA (VIZINHO AO CRAS), NO PARQUE SANTA MARIA, BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 27/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 093/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Leo Sales | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 092/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA FÍSICA E A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENINHA CARLOS HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Leo Sales | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 091/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA HOJE O GINÁSIO COBERTO, PERTENCENTE A ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 090/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 43 E 44, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II. | Carlos Alberto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 089/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 34, NA ALTURA DO Nº 255, PARALELO A RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dona Bruna | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE ESTÃO DESASSISTIDAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Leo Sales | 27/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 088/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, NA ALTURA DO Nº 76, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Leo Sales | 27/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CASA DA MULHER MARACANAUENSE). | Michele Rosa | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI. | Demir Peixoto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 086/2025 | INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL S/N, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO. | Demir Peixoto | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 085/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA A, BAIRRO RESIDENCIAL NOVO JENIPAPEIRO. | Silvana Maciel | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 084/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1561, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA LINKCE TELECOM, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL. | Cristina Oliveira | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 083/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA. | Inspetor Moraes | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 082/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 27/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 27/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 1, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A ANTIGA, A SABER NA RUA 10 COM A RUA 03. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A CERCA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 24/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 080/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 24/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 005/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZETE BELARMINO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Dr. Patriarca | 24/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 075/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HELENO DE FREITAS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 09), NO TRECHO DA RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO (PRÓXIMO A SUCATA DO FALBER), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 074/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA, SITUADA NA AVENIDA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, INCLUINDO A COSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND. | Dr. Patriarca | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 078/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDDE E COCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO COM A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A ISNTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, PONTOS DE WI-FI, RAMPA DE SKATE E O FECHAMENTO DOS CAMPOS DE VÔLEY E FUTEVÔLEY COM INSTALAÇÃO DE MURETAS E ALAMBRADOS. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A IMPLEMENTAÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO SOCORROS E AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS. | Dr. Patriarca | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 076/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, PELOS USUÁRIOS DO SUS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | INDICA AO PREFEITO, QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ. | Rafael Lacerda | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | INDICA AO PREFEITO, A UTILLIZAÇÃO DO TERRENO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOANA BARROSO NO CONJUNTO INDUSTRIAL (AO LADO DO ESTÁDIO MOREIRÃO), PARA A CRIAÇÃO DOS CENTRO DOS COMERCIANTES. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 069/2025 | INDICA AO PREFEITO, A ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA CÍVICO - MILITAR, TENDO EM VISTA TAMBEM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA. | Paulo Henrique | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS CONECTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 23/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRÔNOMICO, ANFITEATRO, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E UMA PISTA DE SKATE. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 067/2025 | INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL VIÁRIO E OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA E ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGISTICO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PARADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS COMO BASE DE APOIO PARA MOTOTAXISTA, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E ENTREGADORES DE APLICATIVOS NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DENOMINA DE RUA PEDRO EMIDIO DE OLIVEIRA , Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA | Mesa Diretora | 22/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO. | Julio Cesar | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Julio Cesar | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 064/2025 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ALTO ALEGRE - SHOPPING AMPLIANDO SEU ITINERÁRIO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Manoel Correia | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 062/2025 | INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 061/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 060/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (ALTURA DO Nº 399) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Silvana Maciel | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 059/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Silvana Maciel | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, ESQUINA COM RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | João Bodó | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 057/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA RUA INÁCIO RATTS, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM) E O CAPS INFANTIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 049/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NOVA ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, PROJETO PAISAGISTICO, ACESSIBILIDADE E CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DES. PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Leo Sales | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITRO DE MUCUNÃ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / ACADEMIA POPULAR E ANEXO PARA O CRAS. | Leo Sales | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 052/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 053/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA (CIAA) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 054/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. | Manoel Correia | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 047/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA MARIANO LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 055/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (COM COLETA SELETIVA) PARA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 048/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 046/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 045/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 044/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, PRÓXIMO AO Nº 425, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 042/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 041/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ACESSO À CE-060, A PARTIR DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 040/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRRANCISO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE À EMPRESA PANEVITA), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 038/2025 | INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Anderson Et | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 037/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A RVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI. | Anderson Et | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMPRESA CODEVASF SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PELO GOVERNO DO ESTADO. | Leo Sales | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. | Amanda Rodrigues | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 003/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARNUBIA LIRA FERNANDES, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO PASTORA MARNUBIA. | Inspetor Moraes | 21/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, "VIVER E EMPREENDER". | Manoel Correia | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A ANIMAIS DOENTES, QUE TENHAM COMO TUTORES PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DENOMINA DE PRAÇA MARIA EVELINE SOUZA DO NASCIMENTO - VEVA À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 21/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRATA DA CASA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Capitão Martins | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 035/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 48, NA ALTURA DO Nº 244, PARALELO A RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dona Bruna | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MARACANAÚ (CEMM). | Cristina Oliveira | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORONEL MALETH, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO ALVES, 126, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 030/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jota Filho | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 029/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Jota Filho | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 028/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE INTERTRAVADOS DA RUA 15 NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA ENTRE AS RUAS NÓE SALES BEZERRA, CENTRAL E MARIA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 20/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 20/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DAS FAMILIAS NO SEGUINTES BAIRROS: MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA, PARA ANALÍSE E PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA ESSES BAIRROS. | Leo Sales | 17/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 10, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.150, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I. | Amanda Rodrigues | 17/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 023/2025 | INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REFORMA COMPLETA (PISO, TRAVES E ALAMBRADOS) DA QUADRA DA PRAÇA VEREADOR ZÉ MARIA BIQUARA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ. | Inspetor Moraes | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 021/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DO RIACHO SALGADINHO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUZA E JOSÉ DO VALE, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ORIEL RODRIGUES E NOSSA SENHORA DA GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (CEI) OU UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE AS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO RESIDENCIAL I, PARA QUE SEJA INSTALADA UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Michele Rosa | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA REVISADA. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTINELE, NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Leo Sales | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO (ÁREA JÁ INSTITUCIONAL). | Leo Sales | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NA LOCALIDADE DO BAIRRO ACARACUZINHO (PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I). | Dr. Patriarca | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Dr. Patriarca | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Demir Peixoto | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA AO PREFEITO, O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LATERAL NORTE, NA ALTURA DO Nº 427, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Demir Peixoto | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA LAGOA DO MINGAU (RUA NOSSA SENHORA APARECIDA), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA RUA 14-B, Nº 39, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Paulo Henrique | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM UMA NOVA PRAÇA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Rafael Lacerda | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA), NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Silvana Maciel | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | Silvana Maciel | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Anderson Et | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PONRTO ATENDIMENTO) PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Et | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA LAGOA DO JAÇANAÚ, COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, QUIOSQUES, CABINE PARA GUARDA MUNICIPAL, MINI PALCO, PISTA DE SKATE E CAMPOS PARA SOCIETY, VOLÊY E FUTEVÔLEY. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, QUIOSQUES, CABINE PARA GUARDA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE UM LADO AO OUTRO DA LAGOA, UM MINI PALCO, PISTA DE SKATE E CAMPOS PARA SOCIETY, VOLÊY E FUTEVÔLEY. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 002/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NEUTON SINDEAUX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. | Edízio Moreira | 16/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE MARACANAÚ, PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Julio Cesar | 16/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO JUVENIL, EDUCAR E EMPRENDER PARA VENCER. | Manoel Correia | 16/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR GERAL E CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | Redação Final | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE GOVERNO. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 15/01/2025 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO. | Amanda Rodrigues | 15/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES À VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 15/01/2025 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 001/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. | Ivonaldo Lima | 13/01/2025 | Discussão e Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSAVÉL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 13/01/2025 | Turno único | #16a085 |