| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 001 | 07/01/2026 | DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JORGE ANTÔNIO COSTA LIMA - RAPHAEL PESSOA MOTA | 2026 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 15 | 15/12/2025 | DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO DO FALECIEMENTO DO EX-VEREADOR PAULO ROBERTO. | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 14 | 01/12/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 12 | 27/11/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, CONVOCA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJ. | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 11 | 20/10/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS SOLENIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 10 | 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA FINS DE LEITURA E DELIBERAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 09 | 05/06/2025 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPALDE MARACANAÚ DO NÚCLEO PERMANENTE DE FORMENTO E APOIO AO TERCEIRO SETOR (NUFAT). | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 08 | 05/06/2025 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (NAREF) | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 007 | 04/06/2025 | NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPA DE MARACANAÚ - CE | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 006 | 04/06/2025 | CONVOCA A 34ª SESSÃO EXTRAORDIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE DE FORMA ITINERANTE. | 2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA |
| 005 | 01/04/2023 | ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA |