Leis Municipais 1998

Título
LEI Nº 620 DE 14 DE SETEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA SERRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 618 DE 13 DE AGOSTO DE 1998
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 617 DE 31 DE JULHO DE 1998
DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 616 DE 15 JULHO DE 1998
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. ALMIR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 615 DE 15 DE JULHO DE 1998
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 614, DE 15 DE JULHO DE 1998
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
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LEI Nº 613 DE 14 DE JULHO DE 1998
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 611 DE 114 DE JULHO DE 1998
MODIFICA A LEI Nº 258/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 609 DE 01 DE JULHO DE 1998
MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE ÓRGÃO, TRANSFERE E DETERMINA COMPETÊNCIAS, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 608 DE 29 DE JUNHO DE 1998
DÁ NOME AS RUAS DO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 595 DE 31 DE MARÇO DE 1998
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANALTO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 594 DE 16 DE MARÇO DE 1998
CRIA O PROCESSO PARTICIPATIVO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 593 DE 16 DE MARÇO DE 1998
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA CARENTE E AO IDOSO DO CARNEIRO DE MENDONÇA DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 592 DE 17 DE MARÇO DE 1998
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Maracanaú, no valor de R$ 289.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 591 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO MONDUBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 590 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL LETICIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 589 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998
DÁ A ATUAL AVENIDA TIMBÓ. A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 588 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998
Altera disposições da Lei municipal Nº 448, de 14 · agosto de 1995, cancela obrigatoriedade de contribuição compulsória, adotando outras providências.
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LEI Nº 587 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998
MODIFICA, PARCIALMENTE, O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 373, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 586 DE 28 DE JANEIRO DE 1996
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Maracanaú, no valor de R$ 69.069,51, para os fins que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 585 DE 19 DE JANEIRO DE 1998
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e adota outras providências.
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LEI Nº 584 DE 05 DE JANEIRO DE 1998
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo exercer as competências que foram atribuídas aos Municípios pelo Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
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LEI Nº 583 DE 05 DE JANEIRO DE 1998
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 377/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI DE Nº 612 DE 114 DE JULHO DE 1998
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPÁL AO NÚCLEO DO MORHAN DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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