Leis Municipais 1985

Título
Lei nº 37 de 06 de março de 1985
284.93 KB
Lei nº 36 de 31 de dezembro de 1985
24.81 MB
Lei nº 35 de 03 de dezembro de 1985
294.53 KB
Lei nº 34 de 30 de novembro de 1985
291.82 KB
Lei nº 33 de 26 de novembro de 1985
5.61 MB
Lei nº 32 de 19 de novembro de 1985
304.66 KB
Lei nº 31 de 08 de novembro de 1985
466.52 KB
Lei nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1985
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública a LIGA DE PROMOÇÕES SOCIAIS DE MARACANAÚ - LIPROSOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
284.31 KB
Lei nº 29 de 22 de outubro de 1985
1.07 MB
Lei nº 28 de 22 de outubro de 1985
299.67 KB
Lei nº 27 de 22 de outubro de 1985
1.06 MB
Lei nº 26 de 15 de outubro de 1985
769.17 KB
Lei nº 25 de 15 de outubro de 1985
349.20 KB
Lei nº 24 de 15 de outubro de 1985
291.85 KB
Lei nº 23 de 11 de outubro de 1985
424.36 KB
Lei nº 22 de 01 de outubro de 1985
305.83 KB
Lei nº 21 de 13 de setembro de 1985
259.29 KB
Lei nº 20 de 13 de setembro de 1985
258.03 KB
Lei nº 19 de 1985
222.70 KB
Lei nº 18 de 11 de julho de 1985
356.09 KB
Lei nº 17 de 08 de junho de 1985
1.99 MB
Lei nº 16 de 27 de maio de 1985
4.58 MB
Lei nº 15 de 18 de março de 1985
290.30 KB
Lei nº 14 de 11 de julho de 1985
736.13 KB
Lei nº 13 de 25 de abril de 1985
280.92 KB
Lei nº 12 de 25 de abril de 1985
2.15 MB
Lei nº 11 de 23 de abril de 1985
242.00 KB
Lei nº 10 de 23 de abril de 1985
320.40 KB
Lei nº 09 de 02 de abril de 1985
256.14 KB
Lei nº 08 de 09 de abril de 1985
201.13 KB
Lei nº 07 de 03 de abril de 1985
230.14 KB
Lei nº 06, de 01 de abril de 1985
2.14 MB
Lei nº 05, de 11 de março de 1985
273.17 KB
Lei nº 04, de 11 de março de 1985
269.75 KB
Lei nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 1985
Estabelece que a Prefeitura Municipal de Maracanaú, passe a se reger pelo Código Tributário Municipal obedecendo as mesmas alíquotas para efeito de cálculo, e dá outras providências.
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Lei nº 02, de 06 de março de 1985
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Lei nº 01, de 16 de fevereiro de 1985
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Maracanaú, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 1985, e dá outras providências.
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