[{"Id":"4344","Numero":"003","Data":"2026-04-10","Descricao":"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA INSTITUIR PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE VERSEM SOBRE OS DIREITOS DA MULHER.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4344","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4344/RESOLUCOES_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4343","Numero":"002","Data":"2026-04-10","Descricao":"ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4343","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4343/RESOLUCOES_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4342","Numero":"001","Data":"2026-04-10","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4342","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4342/RESOLUCOES_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4339","Numero":"02","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre a realização da Sessão Solene para a outorga do Titulo de Cidadã Maracanauense à Senhora  Maria da Penha.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4339","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4339/ATO_DELIBERATIVO_DA_MESA_DIRETORA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4337","Numero":"001","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre o processo de Transparência Ativa,  atualização do Portal da Transparência, monitoramento mensal, comunicações e tratamento de não conformidades no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú.","Exercicio":"2026","Tipo":"CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4337","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4337/CONTROLADORIA__INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4336","Numero":"04","Data":"2026-02-26","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, de forma hibrida (presencial e online), previstas para às 9h30 do dia 27 de fevereiro do corrente ano.    ","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4336","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4336/CONVACAO_SESSAO_EXTRAORDINARIA_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4335","Numero":"01","Data":"2026-02-25","Descricao":"ATO DA MESA DIRETORA Nº01/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA DE RETRIBUIÇÃO DE ASSESORAMENTO PARLAMENTAR DESTINADA AOS GABINTES DOS VEREADORES.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4335","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4335/ATO_DELIBERATIVO_DA_MESA_DIRETORA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4334","Numero":"","Data":"2026-02-25","Descricao":"Manual de Procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de Maracanaú.","Exercicio":"2026","Tipo":"CONTROLADORIA - MANUAL DE PROCEDIMENTOS","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4334","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4334/CONTROLADORIA__MANUAL_DE_PROCEDIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"4330","Numero":"","Data":"2026-02-24","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"CONTROLADORIA - RELATÓRIO ANUAL DA CONTROLADORIA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4330","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4330/CONTROLADORIA__RELATORIO_ANUAL_DA_CONTROLADORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"4329","Numero":"002","Data":"2026-01-30","Descricao":"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº002/2026 - INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS SUPLENTES DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4329","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4329/ATO_DA_PRESIDENCIA_002_2026_0000001.pdf"}]