[{"Id":"4358","Numero":"03","Data":"2026-06-11","Descricao":"CONVOCA SESSÃO SOLENE ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A ENTREGA DE CERTIFICADOS DE HOMENAGEM NO ÂMBITO DOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato Deliberativo da Mesa Diretora","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4358","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4358/Ato_Deliberativo_da_Mesa_Diretora_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4354","Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":"Organograma","Exercicio":"2026","Tipo":"Fluxogramas","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4354","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4354/Fluxogramas__2026_0000001.pdf"},{"Id":"4353","Numero":"01","Data":"2026-05-26","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NOS ARTS.43 A 47 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, RESOLVE: ART. 1° FICA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15H, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Convocação","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4353","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4353/Edital_de_Convocacao_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4351","Numero":"05","Data":"2026-05-22","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara,                 RESOLVE:  INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 15h do dia 22 de maio do corrente ano.   Outrossim, fica convocada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberação das matérias da pauta                AFIXE E CUMPRA-SE.  Paço da Câmara Municipal de Maracanaú, em 22 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Convação Sessão Extraordinária","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4351","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4351/CONVACAO_SESSAO_EXTRAORDINARIA_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4350","Numero":"03","Data":"2026-05-13","Descricao":"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº003/2026 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO(À) 1º SECRETÁRIO(A) DA MESA DIRETORA PARA ANÁLISE E DECISÃO ACERCA DA FREQUÊNCIA E JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DOS(AS) VEREADORES(AS).","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato da Presidência","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4350","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4350/ATO_DA_PRESIDENCIA_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4347","Numero":"002","Data":"2026-04-24","Descricao":"Relatório geral e certificado de auditoria - Compras Públicas: Dispensa de Licitação.","Exercicio":"2025","Tipo":"Controladoria - Relatório de Auditoria","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4347","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4347/CONTROLADORIA__RELATORIO_DE_AUDITORIA_002_2025_0000002.pdf"},{"Id":"4346","Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"RELATÓRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EXERCÍCIO 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"Relatórios do Observatório de Políticas Públicas","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4346","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4346/Relatorios_do_Observatorio_de_Politicas_Publicas__2025_0000001.pdf"},{"Id":"4339","Numero":"02","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre a realização da Sessão Solene para a outorga do Titulo de Cidadã Maracanauense à Senhora  Maria da Penha.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato Deliberativo da Mesa Diretora","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4339","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4339/ATO_DELIBERATIVO_DA_MESA_DIRETORA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4337","Numero":"001","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre o processo de Transparência Ativa,  atualização do Portal da Transparência, monitoramento mensal, comunicações e tratamento de não conformidades no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú.","Exercicio":"2026","Tipo":"Controladoria - Instrução Normativa","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4337","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4337/CONTROLADORIA__INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4336","Numero":"04","Data":"2026-02-26","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, de forma hibrida (presencial e online), previstas para às 9h30 do dia 27 de fevereiro do corrente ano.    ","Exercicio":"2026","Tipo":"Convação Sessão Extraordinária","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/publicacoes/4336","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/4336/CONVACAO_SESSAO_EXTRAORDINARIA_04_2026_0000001.pdf"}]