Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4358,03,2026-06-11,"CONVOCA SESSÃO SOLENE ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A ENTREGA DE CERTIFICADOS DE HOMENAGEM NO ÂMBITO DOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Ato Deliberativo da Mesa Diretora"
4354,,2026-06-02,Organograma,2026,Fluxogramas
4353,01,2026-05-26,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NOS ARTS.43 A 47 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, RESOLVE: ART. 1° FICA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15H, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA. ",2026,"Edital de Convocação"
4351,05,2026-05-22,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara,                 RESOLVE:  INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 15h do dia 22 de maio do corrente ano.   Outrossim, fica convocada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberação das matérias da pauta                AFIXE E CUMPRA-SE.  Paço da Câmara Municipal de Maracanaú, em 22 de maio de 2026. ",2026,"Convação Sessão Extraordinária"
4350,03,2026-05-13,"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº003/2026 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO(À) 1º SECRETÁRIO(A) DA MESA DIRETORA PARA ANÁLISE E DECISÃO ACERCA DA FREQUÊNCIA E JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DOS(AS) VEREADORES(AS).",2026,"Ato da Presidência"
4347,002,2026-04-24,"Relatório geral e certificado de auditoria - Compras Públicas: Dispensa de Licitação.",2025,"Controladoria - Relatório de Auditoria"
4346,,2026-04-23,"RELATÓRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EXERCÍCIO 2025.",2025,"Relatórios do Observatório de Políticas Públicas"
4339,02,2026-03-17,"Dispõe sobre a realização da Sessão Solene para a outorga do Titulo de Cidadã Maracanauense à Senhora  Maria da Penha.",2026,"Ato Deliberativo da Mesa Diretora"
4337,001,2026-03-09,"Dispõe sobre o processo de Transparência Ativa,  atualização do Portal da Transparência, monitoramento mensal, comunicações e tratamento de não conformidades no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú.",2026,"Controladoria - Instrução Normativa"
4336,04,2026-02-26,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, de forma hibrida (presencial e online), previstas para às 9h30 do dia 27 de fevereiro do corrente ano.    ",2026,"Convação Sessão Extraordinária"