Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4344,003,2026-04-10,"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA INSTITUIR PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE VERSEM SOBRE OS DIREITOS DA MULHER.  ",2026,RESOLUÇÕES
4343,002,2026-04-10,"ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.",2026,RESOLUÇÕES
4342,001,2026-04-10,"INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.",2026,RESOLUÇÕES
4339,02,2026-03-17,"Dispõe sobre a realização da Sessão Solene para a outorga do Titulo de Cidadã Maracanauense à Senhora  Maria da Penha.",2026,"ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA"
4337,001,2026-03-09,"Dispõe sobre o processo de Transparência Ativa,  atualização do Portal da Transparência, monitoramento mensal, comunicações e tratamento de não conformidades no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú.",2026,"CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA"
4336,04,2026-02-26,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, de forma hibrida (presencial e online), previstas para às 9h30 do dia 27 de fevereiro do corrente ano.    ",2026,"CONVAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA"
4335,01,2026-02-25,"ATO DA MESA DIRETORA Nº01/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA DE RETRIBUIÇÃO DE ASSESORAMENTO PARLAMENTAR DESTINADA AOS GABINTES DOS VEREADORES.",2026,"ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA"
4334,,2026-02-25,"Manual de Procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de Maracanaú.",2026,"CONTROLADORIA - MANUAL DE PROCEDIMENTOS"
4330,,2026-02-24,,2025,"CONTROLADORIA - RELATÓRIO ANUAL DA CONTROLADORIA"
4329,002,2026-01-30,"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº002/2026 - INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS SUPLENTES DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"