Na manhã da última quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Maracanaú realizou um importante encontro institucional com representantes da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE).
Representando a EGPCE, participaram Gabriel Gregório, Assistente de Gestão, e Paíta Façanha, coordenadora da COEGE/EGPCE. Também estiveram presentes o presidente da Casa Legislativa, Raphael Pessoa, que conduziu o diálogo, e o diretor da Escola do Parlamento de Maracanaú (EPM), vereador Ivonaldo Lima, ressaltando a prioridade da instituição na qualificação e no fortalecimento da gestão pública. Além disso, representantes de diferentes departamentos da Câmara contribuíram com as discussões, reforçando o caráter integrado e colaborativo da iniciativa.
Durante o encontro, foram tratadas ações para a implementação da parceria institucional entre a Câmara e a EGPCE que tem o objetivo de disponibilizar cursos de capacitação e qualificação profissional para servidores públicos e demais públicos de interesse. A iniciativa visa ampliar o acesso à formação e ao desenvolvimento de competências para agentes públicos e diferentes segmentos da sociedade, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Outro ponto central foi a idealização do Planejamento Estratégico Câmara 2030, instrumento que orientará as ações da instituição nos próximos anos, com foco na modernização administrativa, na eficiência da gestão, na transparência e na ampliação da participação cidadã.
Na ocasião, foi apresentada a reestruturação organizacional legislativa e administrativa da Câmara, marcada pela criação de importantes mecanismos de apoio às políticas públicas e ao desenvolvimento social do município, entre eles:
-> Observatório de Políticas Públicas
- voltado ao monitoramento e à análise de indicadores sociais e à avaliação de políticas públicas;-> Núcleo Permanente de Fomento e Apoio ao Terceiro Setor (NUFAI)
- destinado ao fortalecimento das organizações da sociedade civil;-> Núcleo Permanente de Atendimento e Orientação em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (NAREF)
- com a finalidade de oferecer suporte técnico e orientação à população em processos de regularização fundiária.
Além disso, foram destacadas as ações já em andamento, especialmente aquelas desenvolvidas pelo Observatório de Políticas Públicas, que vêm contribuindo para subsidiar a tomada de decisões e ampliar a efetividade das iniciativas legislativas.
Com essa articulação institucional, a Câmara de Maracanaú amplia seus esforços para promover a inovação, a qualificação institucional e o fortalecimento de parcerias estratégicas, consolidando um modelo de gestão cada vez mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades da sociedade.
Redação: Helô Bezerra
",#parceriainstitucional, 1280,"Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final realiza reunião ordinária com análise de projetos",2026-04-01,"Na manhã desta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Maracanaú, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), realizou sua 7ª reunião ordinária, com a apreciação de projetos de lei e indicações constantes na pauta do dia.
A reunião contou com a presença dos vereadores Inspetor Moraes (presidente), Manoel Correia (vice-presidente) e Edízio Moreira (membro), que conduziram os trabalhos de leitura, discussão e análise das matérias legislativas. Além dos parlamentares, estiveram presentes os assessores jurídicos Dr. Charles Mota, Dra. Thaniely Abreu e Dr. João Coutinho.
O colegiado apreciou diversos projetos de lei, abrangendo temas relevantes para o município, como políticas de saúde, educação, inclusão social, mobilidade urbana e garantia de direitos. Também foram analisados projetos de indicação voltados à implementação de programas e políticas públicas em áreas como esporte, educação, saúde, cultura e desenvolvimento social.
Entre os destaques da pauta, esteve o Projeto de Lei nº 068/2026, de autoria da vereadora Michele Rosa, que institui o Programa Municipal de Educação para Igualdade de Gênero e Combate ao Machismo nas escolas da rede pública de ensino. A matéria foi objeto do único veto registrado na ocasião.
As reuniões da CCJ têm papel fundamental no processo legislativo, sendo responsáveis por analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das proposições antes de sua tramitação em plenário.
A Câmara Municipal de Maracanaú segue atuando de forma transparente e comprometida com o desenvolvimento do município, promovendo o debate e a construção de políticas públicas que atendam às demandas da população.
Redação: Helô Bezerra
",#ComissãoCCJ, 1279,"Câmara de Maracanaú realizou capacitação em Protocolo e Cerimonial Público",2026-04-01,"No último sábado (28), a Câmara Municipal de Maracanaú sediou o curso ""Capacitação sobre Planejamento e Organização de Protocolo e Cerimonial Público"", realizado no período das 8h às 17h, com carga horária total de 8 horas e modalidade presencial.
A iniciativa teve como principal objetivo capacitar os profissionais do Núcleo de Cerimonial da Casa com foco no planejamento, organização e execução de solenidades e eventos públicos, com base nas normas de protocolo, cerimonial e etiqueta. A formação buscou garantir maior profissionalismo nas atividades institucionais, além de assegurar o cumprimento adequado das formalidades exigidas no âmbito da administração pública.
O curso abordou conteúdos teóricos e práticos distribuídos em nove módulos, proporcionando uma formação aplicada à realidade do serviço público. Além disso, durante a capacitação foram discutidas as etapas do planejamento de eventos, incluindo definição de objetivos, organização administrativa, elaboração de cronogramas e uso de checklists e planos de contingência.
A formação também contemplou aspectos essenciais como precedência entre autoridades, critérios hierárquicos e organização de mesas oficiais, incluindo exercícios práticos de composição conforme as normas protocolares.
A realização do curso reflete o compromisso da Câmara de Maracanaú com a qualificação contínua dos profissionais envolvidos na organização de eventos institucionais, contribuindo para a excelência e padronização das práticas de cerimonial no âmbito público.
Redação: Helô Bezerra
",#Capacitacao, 1278,"Câmara de Maracanaú realizou Sessão Solene em homenagem aos vereadores da 3ª e 4ª Legislaturas",2026-03-31,"A Câmara Municipal de Maracanaú realizou, na manhã da última sexta-feira (27), uma Sessão Solene em homenagem aos vereadores que integraram a 3ª Legislatura (01/01/1993 a 31/12/1996) e a 4ª Legislatura (01/01/1997 a 31/12/2000).
A solenidade foi promovida em cumprimento à Resolução nº 02/2025, que institui o Memorial Histórico do Legislativo Municipal, com o objetivo de valorizar a trajetória dos parlamentares que contribuíram para a construção e o desenvolvimento político-administrativo do município.
Conduzido pelo presidente da Casa, Raphael Pessoa, o evento contou com a presença de autoridades, entre elas o homenageado e deputado estadual Firmo Camurça, além de parlamentares de diferentes legislaturas do Poder Legislativo de Maracanaú, da comunidade maracanauense, bem como familiares e amigos dos homenageados.
O momento foi marcado por reconhecimento e gratidão àqueles que exerceram seus mandatos nas referidas legislaturas, destacando o papel fundamental desempenhado por cada um na consolidação das atividades legislativas e no fortalecimento da democracia em Maracanaú.
Durante a sessão, parlamentares da atual legislatura ressaltaram a importância de preservar a memória institucional da Casa, reconhecendo que o trabalho realizado no passado é a base para os avanços do presente e do futuro.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização da história do Legislativo Municipal, buscando registrar e eternizar a atuação dos vereadores que fizeram parte da vida política de Maracanaú ao longo dos anos.
Redação: Helô Bezerra
",#SessaoSolene, 1277,"Câmara de Maracanaú realizou Sessão Solene Itinerante e concedeu Título de Cidadã Maracanauense a Maria da Penha",2026-03-24,"A Câmara Municipal de Maracanaú realizou, na noite de ontem (23), em caráter itinerante, uma Sessão Solene no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, durante a programação da Expocidades, para a entrega do Título de Cidadã Maracanauense à senhora Maria da Penha, referência nacional na luta pelos direitos das mulheres.
Conduzido pelo presidente da Casa, Raphael Pessoa, o evento foi marcado pela leitura do Projeto de Resolução nº 02/2026, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú para instituir prioridade na tramitação de proposições relacionadas aos direitos da mulher. A matéria seguirá para apreciação e votação em sessão posterior. Na ocasião, o documento recebeu o visto simbólico da homenageada, agora oficialmente cidadã maracanauense.
Outro destaque da programação foi a assinatura, pelo prefeito Roberto Pessoa, do decreto de adesão ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio e ao pacto Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio no Ceará, tornando Maracanaú uma das cidades pioneiras na implementação de ações integradas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O momento solene contou ainda com a presença da secretária da Mulher, Margareth Rose; do deputado estadual Firmo Camurça; do presidente do Instituto Nordeste XXI, Francisco Bezerra; do juiz do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher do Maranhão, Lúcio Flávio Cordeiro; além dos vereadores da Câmara Municipal, autoridades locais e representantes da sociedade civil.
A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo maracanauense com a valorização de personalidades que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, bem como com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.
Redação: Helô Bezerra
",#CidadaMaracanauense, 1276,"AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2026-PE",2026-03-18,"CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE - AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2026-PE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma web, em modelo Software as a Service (SAAS), destinada à implementação e licenciamento de soluções tecnológicas. O objeto inclui a importação de dados, implantação, parametrização e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como a hospedagem em ambiente cloud.
A plataforma será utilizada para a recepção e gestão das prestações de contas mensais do Poder Executivo pela Câmara Municipal de Maracanaú-CE. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br ""Acesso Identificado no link - licitações públicas"".
O recebimento das propostas será a partir do dia 18 de março de 2026 as 09:00, até o dia 07 de abril de 2026 as 08:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 07 de abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.
Informação: Setor de Licitação
",#Licitacao, 1275,"Câmara de Maracanaú realizou Sessão Solene de Entrega da Medalha Oito de Março",2026-03-13,"A Câmara Municipal de Maracanaú realizou, nesta sexta-feira (13), a Sessão Solene de Entrega da Medalha Oito de Março, uma homenagem dedicada a mulheres que se destacam por sua contribuição para o desenvolvimento social, comunitário e institucional do município.
A solenidade integra as celebrações em alusão ao Dia Internacional da Mulher e reconhece trajetórias femininas marcadas pelo compromisso com a comunidade, a promoção de direitos e a participação ativa na construção de uma sociedade mais justa.
Neste ano, a homenagem ocorreu já com base na recente alteração da Lei Municipal nº 903/2003, atualizada pela Lei nº 3.426/2026, que ampliou o número de agraciadas. Com a mudança, a Câmara passou a conceder seis medalhas, ampliando o reconhecimento a mulheres que desenvolvem relevantes serviços em prol da população maracanauense.
Durante a sessão, foram homenageadas:
Ana Clívia Bernardino Barros
Celina Hilda Bernardo de Souza
Diana Silva de Oliveira
Elivânia Gomes da Silva
Gislene Ferreira de Oliveira
Rayana Feitosa Nascimento
Durante a fala da Procuradora da Mulher, Vereadora Cristina Oliveira, ela exaltou o protagonismo das seis homenageadas e destacou a relevância da aprovação do Projeto de Lei nº 030/2026, de sua autoria, que institui o auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A parlamentar também ressaltou a importância da participação feminina no Legislativo Municipal.
""Pela primeira vez, a Câmara conta com um número significativo de mulheres. Hoje somos cinco vereadoras, e essa é uma conquista importante para a luta feminina. É o reconhecimento da mulher cidadã, da mulher maracanauense, do seu papel na sociedade. Que venham ainda mais mulheres para esta Casa, porque nós temos sensibilidade, dedicação e merecemos ocupar todos os espaços. Essa é a nossa luta permanente"", afirmou.
Já a homenageada Rayana Feitosa Nascimento, diretora da Atenção Primária à Saúde de Maracanaú, afirmou: ""Estou profundamente honrada por receber esta homenagem em um município pelo qual tenho tanto amor e gratidão. Receber esta honraria na Casa do Povo torna tudo ainda mais significativo e me traz um grande senso de responsabilidade"".
Prestigiaram a cerimônia o deputado estadual Júlio César Costa Filho, o vice-prefeito Gerson Cecchini, a secretária de Saúde, Vanderlange Sousa, o presidente desta Casa Legislativa, Raphael Pessoa, além dos demais vereadores, autoridades municipais, familiares e amigos das homenageadas.
A Medalha Oito de Março é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal e reafirma o compromisso da Câmara em valorizar histórias de dedicação, liderança e serviço à sociedade.
Redação: Helô Bezerra
",#medalha08demarço, 1274,"Alunos da Escola Construindo o Saber conhecem a Câmara Municipal de Maracanaú em visita guiada",2026-03-12,"A Escola Construindo o Saber Maria Isis Menezes Andrade, de Maracanaú, realizou uma visita educativa à Câmara Municipal de Maracanaú como parte das atividades do projeto ""Maracanaú 43 anos"", iniciativa que busca aproximar os estudantes da história e do funcionamento das instituições do município.
Durante a visita, os alunos do 3º ano conheceram as dependências da Casa Legislativa em um momento guiado pela diretora do Departamento Legislativo, Luciana Lobo, que apresentou os principais espaços e explicou como funciona o trabalho realizado no local.
Na sequência, os estudantes participaram de uma sessão plenária simulada, vivenciando o funcionamento do processo legislativo. A atividade contou com a presença da vereadora Cristina Oliveira e do secretário municipal do Esporte, Paulinho Von Paumgartten, que dialogaram com a turma e ajudaram a conduzir a simulação.
Por meio da dinâmica, os alunos puderam compreender de forma lúdica como acontece o debate entre os parlamentares, aprendendo sobre a importância do diálogo, da participação e da construção coletiva nas decisões que impactam a cidade.
A turma esteve acompanhada pela diretora financeira, Norma Oliveira, pelas professoras Marcelle Melo e Lucineide Ferreira, além da cuidadora Regina Paula, que participaram das atividades ao lado dos estudantes.
A iniciativa reforça o papel da Câmara como espaço de educação cidadã, aproximando os jovens do poder legislativo municipal e estimulando o interesse pela participação democrática desde cedo.
Redação: Helô Bezerra
",#visitaescolar, 1273,"Câmara de Maracanaú entrega Medalha Almir Freitas Dutra durante celebração dos 43 anos do município",2026-03-06,"A Câmara Municipal de Maracanaú realizou, nesta sexta-feira (6), Sessão Solene para a entrega da Medalha Almir Freitas Dutra, a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo do município. A cerimônia integrou a programação comemorativa pelos 43 anos de emancipação política de Maracanaú e homenageou personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento e para a história da cidade.
A honraria representa uma forma de reconhecimento público a personalidades que contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento da cidade e para a construção da história do município.
A Medalha Almir Freitas Dutra foi instituída por meio da Resolução Legislativa nº 02, de março de 2005, sendo concedida anualmente durante as comemorações do aniversário de Maracanaú a quatro cidadãos que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à população maracanauense.
Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal, vereador Raphael Pessoa, destacou a importância do reconhecimento às pessoas que ajudaram a construir a trajetória do município. ""Hoje foi dia de reconhecimento, memória e gratidão. Sempre digo que é importante reconhecer o passado para que possamos trilhar o futuro. Neste 6 de março, quando Maracanaú celebra seus 43 anos de emancipação política, realizamos a entrega da Medalha Almir Freitas Dutra, a maior comenda do Poder Legislativo do nosso município. Um momento para homenagear pessoas que ajudaram a construir a história da nossa cidade e que contribuíram, com dedicação, para o desenvolvimento e o progresso de Maracanaú"", afirmou.
Homenageados de 2026 - Neste ano, receberam a Medalha Almir Freitas Dutra:
Margareth Rose Soares Campos, por indicação do vereador Demir Peixoto;
João José Pinto, por indicação do vereador Ivonaldo Lima;
Paulo Roberto de Oliveira (in memoriam), por indicação do vereador Dr. Patriarca;
João Rodrigues de Lima Filho
- ""Dandão"" (in memoriam), por indicação do vereador Júlio César.
Durante a solenidade, a homenagem póstuma a Paulo Roberto de Oliveira foi recebida por sua esposa, Mirna Nogueira Pinheiro. Já a medalha destinada a João Rodrigues de Lima Filho (Dandão) foi recebida por sua filha, Cláudia Celestino de Lima.
A sessão solene contou com a presença do prefeito Roberto Pessoa, do vice-prefeito Gerson Cecchini, da deputada federal Fernanda Pessoa, do deputado estadual Firmo Camurça, além de vereadores, secretários municipais, familiares dos homenageados e convidados. Também esteve presente Fátima Dutra, viúva do primeiro prefeito de Maracanaú, Almir Freitas Dutra, que dá nome à medalha.
A cerimônia pode ser assistida na íntegra pelo canal oficial da TV Câmara de Maracanaú no YouTube.
Confira a Biografia dos homenageados:
Margareth Rose Soares Campos - Iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, tornando-se a primeira mulher a presidir a União dos Estudantes de Maracanaú. Em 1988, foi eleita vereadora, exercendo três mandatos e tornando-se a primeira e única mulher a presidir a Câmara Municipal de Maracanaú. Durante sua atuação parlamentar, instituiu a Medalha 8 de Março e se destacou na defesa da independência feminina e no combate ao preconceito. Dedicou 25 anos à educação infantil e atuou na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres, à diversidade e à terceira idade. Atualmente, é Secretária Especial do Empoderamento da Mulher e dos Direitos Humanos de Maracanaú.
João José Pinto - Nascido em Fortaleza, em 1951, consolidou-se como empresário no setor de tintas, sendo diretor-presidente do Grupo Hidrotintas, marca com quase cinco décadas de atuação no mercado. Ingressou na política em 1989 e exerceu quatro mandatos como vereador de Maracanaú, entre 1993 e 2009. Entre 2001 e 2004, presidiu a Câmara Municipal e liderou a construção da sede própria do Legislativo. Também atuou como secretário de Administração e Finanças de Maracanaú entre 2013 e 2020. Atualmente, é secretário de Indústria e Comércio de Pacatuba.
Paulo Roberto de Oliveira (in memoriam) - Nascido em 1956, em Caio Prado (CE), construiu em Maracanaú uma trajetória marcada pela dedicação à educação, ao Direito e ao serviço público. Formado em Estatística pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Administração pela UNIR e Direito pela Unifor, iniciou a carreira como professor de Matemática e Física. Como advogado, dedicou mais de 30 anos à atuação nas áreas cível e criminal. Foi vereador de Maracanaú por dois mandatos (1993
-2000) e ocupou cargos como líder de governo, ouvidor-geral e procurador adjunto do município. Deixa como legado o compromisso com a ética e o serviço público.
João Rodrigues de Lima Filho
- ""Dandão"" (in memoriam) - Nascido em Russas (CE), em 1934, chegou a Maracanaú aos 18 anos em busca de melhores oportunidades. Trabalhou no Sanatório de Maracanaú, onde atuou por 36 anos como servidor público no setor de manutenção. Empreendedor, fundou a primeira oficina mecânica da cidade e se destacou como líder comunitário no bairro Coqueiral, onde chegou a ceder sua própria casa para a instalação da primeira creche da região. Também participou do movimento pela emancipação política de Maracanaú. Faleceu em outubro de 2025, aos 91 anos, deixando um legado de trabalho, solidariedade e dedicação à comunidade.
Repórter: Thaiane Moura
Fotos: Rafael Dourado
",#MedalhaAlmirDutra, 1272,"Câmara de Maracanaú realiza I Corrida de Rua neste domingo (08)",2026-03-06,"
A Câmara Municipal de Maracanaú promove, neste domingo (08), a I Corrida de Rua da Casa Legislativa. O evento esportivo acontece em alusão ao Dia Internacional da Mulher e também integra a programação comemorativa pelos 43 anos de emancipação política do município.
A prova, realizada pelo Instituto Lucimário Caitano, contará com percursos de 5 km e 10 km. A largada está marcada para 6h, com concentração, largada e chegada em frente à sede da Câmara Municipal de Maracanaú.
Além de incentivar a prática esportiva e a ocupação dos espaços públicos pela população, a corrida reforça a valorização do papel das mulheres na sociedade. A iniciativa também destaca o esporte como ferramenta de saúde, bem-estar e empoderamento, além de contribuir para a conscientização no combate ao feminicídio.
A competição contará ainda com premiação para os três primeiros colocados da Categoria Geral. A expectativa é reunir atletas, corredores amadores e a comunidade em um momento de integração, fortalecendo o esporte e a convivência social no município.
Com a iniciativa, a Câmara Municipal de Maracanaú busca estimular a integração comunitária, promover a igualdade de gênero e consolidar a corrida como um novo evento do calendário esportivo da cidade.
Serviço:
I Corrida de Rua da Câmara de Maracanaú
Data: 08 de março de 2026 (domingo)
Concentração: 5h30
Horário de largada: 6h
Concentração, largada e chegada: em frente à Câmara Municipal de Maracanaú (Av. Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 890)
Percursos: 5 km e 10 km
Repórter: Thaiane Moura
",#CorridaCâmara,