Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
1288,"Câmara Municipal de Maracanaú recebe prêmio Diamante da Transparência",2026-06-18,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Maracanaú foi homenageada, nesta quinta-feira (18), pela empresa ASSESI Brasil, em reconhecimento à conquista do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública 2025, certificação concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país.</P>
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<P>Representando o Poder Legislativo Municipal, a honraria foi entregue ao Presidente da Câmara, Raphael Pessoa, acompanhado pela Diretora-Geral, Cirlane Cruz, e pela Controladora, Anne Katherine.</P>
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<P>O Selo Diamante representa o mais elevado nível de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, sendo concedido aos órgãos que alcançam índices de excelência no cumprimento dos critérios de transparência ativa, acesso à informação, divulgação de dados públicos, prestação de contas e boas práticas de governança.</P>
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<P>Saiba mais</P>
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<P>O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), realizada em colaboração com os Tribunais de Contas de todo o país. Esta certificação é destinada às instituições que atingem índices superiores em critérios fundamentais, tais como:</P>
<P>- Transparência ativa e acesso à informação;</P>
<P>- Divulgação de dados públicos e prestação de contas;</P>
<P>- Adoção de boas práticas de governança.</P></FONT>",#Reconhecimento,
1287,"Câmara de Maracanaú recebe visita institucional do Presidente e Diretor-Geral da Câmara de Itaitinga",2026-06-18,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Maracanaú recebeu a visita institucional de representantes da Câmara Municipal de Itaitinga. A comitiva foi formada pelo presidente do Legislativo de Itaitinga, Mauro Guimarães, e pelo diretor-geral da Casa, Ricardo de Queiroz Oliveira.</P>
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<P>O principal objetivo do encontro foi o intercâmbio de experiências. Os representantes de Itaitinga vieram conhecer de perto a metodologia de trabalho adotada pela Câmara de Maracanaú. A intenção da visita era permitir que o presidente Mauro Guimarães ouvisse e observasse diretamente as práticas bem-sucedidas adotadas por outras gestões.</P>
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<P>A experiência foi avaliada de forma positivapela comitiva. A recepção na Câmara de Maracanaú foi classificada como ""100%"" pelo diretor-geral, que afirmou que a hospitalidade superou as expectativas, garantindo que o presidente da Câmara de Itaitinga encerrou a visita muito satisfeito e contente com a troca de conhecimentos.</P></FONT>",#Institucional,
1286,"Câmara Municipal realiza eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028",2026-06-16,"<FONT =1>
<P>Cumprindo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, no próximo dia 30 de junho, às 15h, no Plenário Wilson Camurça, acontece a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.</P>
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<P>A Mesa Diretora tem papel essencial para o bom funcionamento do Poder Legislativo. É ela que conduz os trabalhos da Câmara, organiza as sessões, garante o cumprimento do Regimento Interno, representa institucionalmente o Legislativo e assegura que os vereadores possam exercer plenamente suas funções de legislar, fiscalizar e defender os interesses da população.</P>
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<P>Mais do que uma escolha interna, a eleição da Mesa Diretora também tem importância para a própria cidade, pois uma Câmara forte, organizada, transparente e independente contribui diretamente para o desenvolvimento de Maracanaú, para o equilíbrio entre os Poderes e para a construção de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas.</P>
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<P>Serviço:</P>
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<P>Eleição da Mesa Diretora</P>
<P>Data: 30 de junho</P>
<P>Horário: 15h</P>
<P>Local: Plenário Wilson Camurça </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Câmara Municipal de Maracanaú</P></FONT>",#EleicaoMesaDiretora,
1285,"Câmara de Maracanaú promove treinamento de servidores para prestação de contas 2025",2026-05-26,"<FONT =1>
<P>A fim de garantir a transparência e a conformidade com as novas exigências legais, e modernizar os fluxos de trabalho relativos à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE), a Câmara Municipal de Maracanaú realizou, na manhã desta terça-feira (26), uma capacitação abordando a nova instrução do TCE, a IN001/2025. O treinamento intensivo, sediado no Centro de Educação Eneida Pessoa, teve como foco central o dispositivo normativo do Tribunal de Contas, que estabelece novas regras para a prestação de contas relativa ao exercício de 2025. </P>
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<P>A iniciativa, coordenada pela Controladoria da Câmara, surge em um momento de transição regulatória. Segundo Anne Katherine, Controladora da Câmara Municipal de Maracanaú, a medida é essencial, uma vez que o Tribunal atualizou normativos que não foram objeto de alterações desde 2013. </P>
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<P>Eficiência e Atenção aos prazos</P>
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<P>O treinamento ocorre em um momento estratégico. Para a Controladora Anne Katherine, a expectativa é que o treinamento resulte em uma organização documental mais eficiente e consciente. ""Esperamos que os servidores consigam dimensionar a importância do controle e desenvolver suas atividades conforme as instruções do Tribunal"", afirmou. A meta é assegurar que a Câmara de Maracanaú cumpra rigorosamente os novos formulários e divisões de responsabilidade, garantindo a lisura do processo público.</P>
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<P>Durante o encontro, cerca de 25 servidores foram instruídos sobre o novo fluxo de trabalho. O treinamento abrangeu setores estratégicos, incluindo o Gabinete da Presidência, Departamento Pessoal, Procuradoria Jurídica e Planejamento. ""Uma manhã muito produtiva, com didática muito bem aplicada, linguagem fácil, os slides muito bons. Material ao qual teremos acesso futuro para fortalecer nosso aprendizado"", relatou Aldivia Felício, Chefe de Departamento Pessoal.</P>
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<P>""A partir de agora, os setores têm um prazo de cinco dias úteis para entregar as documentações necessárias, que passarão por monitoramento da Controladoria"", finaliza Anne Katherine.</P></FONT>","#ControladoriaGeral      ",
1283,"Profissionais da enfermagem recebem homenagem da Câmara Municipal de Maracanaú",2026-05-21,"<FONT =1>
<P>Em mais uma Sessão Solene, o Plenário Wilson Camurça recebeu, nesta quinta-feira (21), a presença de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A solenidade homenageou as categorias, sob Requerimento Nº 008/2026, de autoria da vereadora Cristina Oliveira.</P>
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<P>""Tem sim que homenagear, tem que mostrar o carinho. Eu não me canso de dizer que o profissional da saúde é essencial. Na pandemia essa realidade se evidenciou ainda mais. A gente só tem a agradecer. Hoje são apenas 20 homenageados, que representam centenas de profissionais dedicados. Sintam-se abraçadas, só temos a dizer 'muito obrigado'"", disse, em discurso, a parlamentar.</P>
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<P>Ao todo, foram 20 profissionais homenageados, sendo 10 enfermeiras e 10 técnicas de enfermagem. Entre eles, Nívea Barroso, enfermeira de formação e atualmente diretora da UPA Pajuçara. </P>
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<P>""A enfermagem no Brasil se destaca não somente pela parte técnica, mas também pela resiliência e pela transformação de poder mudar os ambientes em que estamos. Orgulho em fazer parte dessa categoria"", disse Nívea Barroso, enfermeira, atualmente diretora da UPA Maracanaú e uma das homenageadas. ""O dia que marcou mais a minha vida foi atender a minha avó. Aí eu descobri realmente que era ali que eu queria estar. E hoje, a gente trabalha com mais empenho, com mais entusiasmo por conta desse reconhecimento que a Cristina, o vereador João Bodó vem nos dando. E toda a Câmara, nos ouvindo e lutando a cada dia mais para a nossa melhoria"", concluiu Ana Lídia Ferreira, Técnica de Enfermagem no Hospital de Maracanaú.</P>
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<P>A Sessão Solene reforçou o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos profissionais da enfermagem, fundamentais no atendimento à população e na construção de uma saúde pública mais humanizada e eficiente em Maracanaú.</P>
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<P>Confira a lista total dos homenageados:</P>
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<P>ANA CRISTINA DE CASTRO E SILVA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA. </P>
<P>ANA LIDIA FERREIRA DE SOUSA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM</P>
<P>ANA ODETE ALVES DE SOUZA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA.</P>
<P>ANA RAQUEL MOURA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P>
<P>EDEANE FERREIRA PAIVA LIMA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA. </P>
<P>ELIARA LIMA DO NASCIMENTO </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P>
<P>EVANDISA MARIA FREITAS DOS SANTOS </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA. </P>
<P>FABÍOLA ROBERTA BRITO SILVA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMAGEM. </P>
<P>FRANCISCA ELIZABETE DE SOUZA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA. </P>
<P>JAQUELINE SOARES DE SOUZA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P>
<P>LIDIANA MENDES LACERDA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA </P>
<P>NIVEA CAMPOS BARROSO </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA. </P>
<P>MARIA SILVA DE FREITAS </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P>
<P>REGINA LÚCIA DOS SANTOS </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P>
<P>REGINA SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P>
<P>RICARDINA FERREIRA VIANA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA. </P>
<P>TAYANE FERREIRA DE MORAIS </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P>
<P>THAIS RODRIGUES MENDES </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P>
<P>WLÁDIA SILVA SOUSA </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ENFERMEIRA. </P>
<P>YARLLA MONICA DA COSTA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM. </P></FONT>",#SessaoSolene,
1282,"Câmara de Vereadores lança Plataforma de Capacitação em parceria com a EGPCE",2026-05-20,"<FONT =1>
<P>O plenário Wilson Camurça sediou, nesta sexta-feira (08), o lançamento oficial da Plataforma de Capacitação da Câmara de Vereadores. A iniciativa é uma parceria entre a Casa Legislativa, através da Escola Municipal do Parlamento, e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE).</P>
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<P>A plataforma, disponível no site da Câmara de Vereadores, é um ambiente virtual de aprendizagem aberto ao público, com foco na qualificação de agentes públicos. O novo sistema já conta com quatro trilhas de aprendizagem: Gestão e Planejamento das Finanças Municipais, Transformação Digital da Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Previdência e Gestão Pública e Governança.</P>
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<P>O Presidente da Câmara de Vereadores, Raphael Pessoa, conduziu a cerimônia de lançamento, que também contou com as presenças de vereadores e diretores da Câmara Municipal de Maracanaú. Representando a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), Saulo Braga, diretor da instituição e demais servidores.</P>
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<P>""É um dia importante de qualificação, de capacitação dos nossos servidores e de todos os maracanauenses. É com muita alegria que a Câmara Municipal faz esse lançamento"", disse Raphael Pessoa, Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú.</P>
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<P>""É uma capacitação continuada, ela não é pontual. Ela é toda trabalhada de acordo com o planejamento de cada setor e de cada necessidade da casa. Hoje a gente está tendo esse privilégio, essa oportunidade da gente ver acontecendo e a gente saber que isso vai transformar a nossa casa"", reforça Cirlane Cruz, Diretora Geral da Câmara dos Vereadores.</P>
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<P>""A Plataforma é um instrumento de formação corporativa da nossa Escola que nós cedemos para o município de Maracanaú, através da sua Câmara, para as suas formações corporativas. Formar seus servidores, sociedade civil e seu público interno"", finalizou Saulo Braga.</P>
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<P>Passo a Passo do acesso à plataforma</P>
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<P>Para iniciar a jornada de aprendizado, basta acessar o site camaramaracanau.ce.gov.br e clicar no banner da Plataforma de Capacitação. Caso seja o primeiro acesso, deve-se realizar um cadastro rápido no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). </P>
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<P>Após a confirmação por e-mail, o aluno já pode navegar pelo catálogo, escolher o curso e realizar a inscrição imediata. Vale ressaltar que as formações são 100% gratuitas e, em sua maioria, oferecidas na modalidade online, garantindo que qualquer morador possa estudar de onde estiver e obter seu certificado digital ao concluir as atividades.</P>
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<P>Saiba Mais</P>
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<P>A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), criada pela Lei 14.335 de 2009, é um órgão da Administração Direta, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), que desenvolve ações de capacitação para os gestores, servidores e empregados públicos, possibilitando o desenvolvimento pessoal e profissional, com o objetivo de elevar o padrão de qualidade e agilidade do serviço público no Estado do Ceará.</P></FONT>",#Capacitacao,
1284,"Solenidade de entrega da Medalha Rita Costa celebra a cultura maracanauense",2026-05-15,"<FONT =1>
<P>Reconhecer aqueles que fazem e promovem a cultura em Maracanaú. Com esse objetivo, o plenário Wilson Camurça foi palco, nesta quinta-feira (14), de personalidades maracanauenses que se consagraram no cenário municipal, sejam artistas, sejam incentivadores.</P>
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<P>O reconhecimento acontece por meio da Medalha Rita Costa, maior honraria do legislativo municipal na área da cultura. O evento foi solicitado pelo vereador Ivonaldo Lima, com base na Lei nº 2.435/2015, atualizada pela Lei nº 3.390/2023.</P>
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<P>Homenageados - Medalha Rita Costa</P>
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<P>Nesta edição, sete personalidades receberam a honraria. Foram elas:</P>
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<P>Paulo Salomão da Silva Souza Costa (Personalidade)</P>
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<P>José Ivan Sobreira (Personalidade)</P>
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<P>José Firmo Camurça Neto (Incentivadores)</P>
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<P>Fernanda Pessoa (Incentivadores)</P>
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<P>FROSTY (Incentivadora)</P>
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<P>AZZEJO (Incentivadora)</P>
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<P>Quadrilha Junina Nova Emoção (Instituição)</P>
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<P>Certificados de homenagem</P>
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<P>Além da entrega da medalha, a Câmara de Vereadores homenageou, através de certificados de reconhecimento, a pessoas, grupos, autoridades e instituições que também são referência na promoção da cultura em Maracanaú.</P></FONT>",#SessaoSolene,
1281,"Câmara de Maracanaú fortalece parceria com a EGPCE e discute o Planejamento Estratégico Câmara 2030",2026-04-16,"<FONT =1>
<P>Na manhã da última quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Maracanaú realizou um importante encontro institucional com representantes da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE).</P>
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<P>Representando a EGPCE, participaram Gabriel Gregório, Assistente de Gestão, e Paíta Façanha, coordenadora da COEGE/EGPCE. Também estiveram presentes o presidente da Casa Legislativa, Raphael Pessoa, que conduziu o diálogo, e o diretor da Escola do Parlamento de Maracanaú (EPM), vereador Ivonaldo Lima, ressaltando a prioridade da instituição na qualificação e no fortalecimento da gestão pública. Além disso, representantes de diferentes departamentos da Câmara contribuíram com as discussões, reforçando o caráter integrado e colaborativo da iniciativa.</P>
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<P>Durante o encontro, foram tratadas ações para a implementação da parceria institucional entre a Câmara e a EGPCE que tem o objetivo de disponibilizar cursos de capacitação e qualificação profissional para servidores públicos e demais públicos de interesse. A iniciativa visa ampliar o acesso à formação e ao desenvolvimento de competências para agentes públicos e diferentes segmentos da sociedade, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.</P>
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<P>Outro ponto central foi a idealização do Planejamento Estratégico Câmara 2030, instrumento que orientará as ações da instituição nos próximos anos, com foco na modernização administrativa, na eficiência da gestão, na transparência e na ampliação da participação cidadã.</P>
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<P>Na ocasião, foi apresentada a reestruturação organizacional legislativa e administrativa da Câmara, marcada pela criação de importantes mecanismos de apoio às políticas públicas e ao desenvolvimento social do município, entre eles:</P>
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<P>-&gt; Observatório de Políticas Públicas </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> voltado ao monitoramento e à análise de indicadores sociais e à avaliação de políticas públicas;</P>
<P>-&gt; Núcleo Permanente de Fomento e Apoio ao Terceiro Setor (NUFAI) </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> destinado ao fortalecimento das organizações da sociedade civil;</P>
<P>-&gt; Núcleo Permanente de Atendimento e Orientação em Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (NAREF) </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> com a finalidade de oferecer suporte técnico e orientação à população em processos de regularização fundiária.</P>
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<P>Além disso, foram destacadas as ações já em andamento, especialmente aquelas desenvolvidas pelo Observatório de Políticas Públicas, que vêm contribuindo para subsidiar a tomada de decisões e ampliar a efetividade das iniciativas legislativas.</P>
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<P>Com essa articulação institucional, a Câmara de Maracanaú amplia seus esforços para promover a inovação, a qualificação institucional e o fortalecimento de parcerias estratégicas, consolidando um modelo de gestão cada vez mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades da sociedade.</P>
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<P>Redação: Helô Bezerra</P></FONT>",#parceriainstitucional,
1279,"Câmara de Maracanaú realizou capacitação em Protocolo e Cerimonial Público",2026-04-01,"<FONT =1>
<P>No último sábado (28), a Câmara Municipal de Maracanaú sediou o curso ""Capacitação sobre Planejamento e Organização de Protocolo e Cerimonial Público"", realizado no período das 8h às 17h, com carga horária total de 8 horas e modalidade presencial.</P>
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<P>A iniciativa teve como principal objetivo capacitar os profissionais do Núcleo de Cerimonial da Casa com foco no planejamento, organização e execução de solenidades e eventos públicos, com base nas normas de protocolo, cerimonial e etiqueta. A formação buscou garantir maior profissionalismo nas atividades institucionais, além de assegurar o cumprimento adequado das formalidades exigidas no âmbito da administração pública.</P>
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<P>O curso abordou conteúdos teóricos e práticos distribuídos em nove módulos, proporcionando uma formação aplicada à realidade do serviço público. Além disso, durante a capacitação foram discutidas as etapas do planejamento de eventos, incluindo definição de objetivos, organização administrativa, elaboração de cronogramas e uso de checklists e planos de contingência.</P>
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<P>A formação também contemplou aspectos essenciais como precedência entre autoridades, critérios hierárquicos e organização de mesas oficiais, incluindo exercícios práticos de composição conforme as normas protocolares.</P>
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<P>A realização do curso reflete o compromisso da Câmara de Maracanaú com a qualificação contínua dos profissionais envolvidos na organização de eventos institucionais, contribuindo para a excelência e padronização das práticas de cerimonial no âmbito público.</P>
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<P>Redação: Helô Bezerra</P></FONT>",#Capacitacao,
1278,"Câmara de Maracanaú realizou Sessão Solene em homenagem aos vereadores da 3ª e 4ª Legislaturas",2026-03-31,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Maracanaú realizou, na manhã da última sexta-feira (27), uma Sessão Solene em homenagem aos vereadores que integraram a 3ª Legislatura (01/01/1993 a 31/12/1996) e a 4ª Legislatura (01/01/1997 a 31/12/2000).</P>
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<P>A solenidade foi promovida em cumprimento à Resolução nº 02/2025, que institui o Memorial Histórico do Legislativo Municipal, com o objetivo de valorizar a trajetória dos parlamentares que contribuíram para a construção e o desenvolvimento político-administrativo do município.</P>
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<P>Conduzido pelo presidente da Casa, Raphael Pessoa, o evento contou com a presença de autoridades, entre elas o homenageado e deputado estadual Firmo Camurça, além de parlamentares de diferentes legislaturas do Poder Legislativo de Maracanaú, da comunidade maracanauense, bem como familiares e amigos dos homenageados. </P>
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<P>O momento foi marcado por reconhecimento e gratidão àqueles que exerceram seus mandatos nas referidas legislaturas, destacando o papel fundamental desempenhado por cada um na consolidação das atividades legislativas e no fortalecimento da democracia em Maracanaú.</P>
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<P>Durante a sessão, parlamentares da atual legislatura ressaltaram a importância de preservar a memória institucional da Casa, reconhecendo que o trabalho realizado no passado é a base para os avanços do presente e do futuro.</P>
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<P>A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização da história do Legislativo Municipal, buscando registrar e eternizar a atuação dos vereadores que fizeram parte da vida política de Maracanaú ao longo dos anos.</P>
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<P>Redação: Helô Bezerra</P></FONT>",#SessaoSolene,