[{"Id":"14049","Numero":"044","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Denomina de \"Unidade Básica de Saúde Nonato Baixinho\" o equipamento público que indica, e dá outras providências.","Autor":"Roberto Soares Pessoa","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14049","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/requerimentos/14049/PL_EXEC_044_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14048","Numero":"043","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir Cota de Patrocínio junto ao Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.","Autor":"Roberto Soares Pessoa","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14048","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/requerimentos/14048/PL_EXEC_043_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14047","Numero":"059","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Manifesta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Projeto Bom de Bola, na pessoa do seu idealizador, Sr. Emerson Massa, pelos 20 anos de relevante serviço social no bairro Luzardo Viana.","Autor":"LÉO SALES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14047"},{"Id":"14046","Numero":"058","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Manifesta Moção de Aplausos ao Instituto Lucimário Caetano pela realização da 3ª Edição da Corrida de Rua, em especial ao seu idealizador, Márcio Caetano.","Autor":"LÉO SALES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14046"},{"Id":"14045","Numero":"420","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução do esgoto e os serviços de capinagem e limpeza de toda a Comunidade do Jagatá, no bairro Parque Tijuca.","Autor":"ANDERSON SOUSA ET","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14045"},{"Id":"14044","Numero":"057","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Concede Moção de Aplausos à Escola EMEIEF Antônio Gondim de Lima e a todo o seu corpo docente pelo seu desempenho que em 2025 apresentou excelentes índices no IDEB, alcançando níveis elevados de aprendizagem obtendo a nota de 7,06.","Autor":"TALES SARAIVA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14044"},{"Id":"14042","Numero":"419","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Infraestrutura, que seja construída uma creche em tempo integral no bairro Jereissati II.","Autor":"AMANDA RODRIGUES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14042"},{"Id":"14041","Numero":"107","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre a instalação e implantação de relógios públicos inteligentes nas principais avenidas do município de Maracanaú e dá outras providências.","Autor":"AMANDA RODRIGUES","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14041"},{"Id":"14040","Numero":"418","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica ao Presidente desta Casa Legislativa, junto a Secretaria de Saúde, o envio de uma equipe de profissionais para que intensifique a vacinação dos servidores e funcionários da Câmara de Maracanaú.","Autor":"DR. PATRIARCA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14040"},{"Id":"14038","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Concede Moção de Pesar á família NASCIMENTO, pelo falecimento da Sra. Maria José do Nascimento, ocorrido no dia 13 de Abril de 2026.","Autor":"MICHELE ROSA","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14038"}]