[{"Id":"14686","Numero":"065","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria Municipal de Educação.","Autor":"Roberto Soares Pessoa","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14686","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/requerimentos/14686/PL_EXEC_065_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14668","Numero":"734","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza, urbanização e capinagem da Rua 03 (Três). localizada no bairro Jenipapeiro, reiterando a Indicação nº 1486/2025.","Autor":"Amanda Rodrigues","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14668"},{"Id":"14666","Numero":"733","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica ao Prefeito a compra do terreno do Campo Arsenal, com a posterior instalação da Areninha, praça para esporte e cultura, com academia popular e quadra de vôlei, na Rua Henrique Mendes com a Rua 12 de Outubro, no bairro Parque Tijuca.","Autor":"Anderson Sousa Et","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14666"},{"Id":"14665","Numero":"732","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Infraestrutura, e aos gabinetes dos respectivos Deputados (a), Deputada Federal Fernanda Pessoa, e o Deputado Estadual Firmo Camurça, para que possa intervir junto ao Governo do Estado do Ceará e à Secretaria Competente, que possa viabilizar um estudo técnico para a construção e implantação de uma escola de tempo integral de ensino médio/profissionalizante no bairro Residencial.","Autor":"Amanda Rodrigues","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14665"},{"Id":"14664","Numero":"729","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação, a criação de uma área adequada e climatizada para atender os alunos do contraturno escolar (reforço escolar), da alfabetização ao 5º ano, na EMEF Edson Queiroz, no Bairro Timbó.","Autor":"Inspetor Moraes","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14664"},{"Id":"14662","Numero":"731","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza geral do Campo Brasiliense, com a supressão de mato e pintura do meio-fio, no Jagatá, bairro Parque Tijuca.","Autor":"Anderson Sousa Et","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14662"},{"Id":"14661","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Concede o Título de Cidadão Maracanauense ao Senhor Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, e dá outras providências.","Autor":"Edízio Moreira","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14661","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/requerimentos/14661/PDL_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14658","Numero":"735","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica a Secretaria Municipal de Saúde, reiterando a Indicação de nº 318/2025, no qual solicita a implantação do terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à AVISA VI.","Autor":"Léo Sales","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14658"},{"Id":"14660","Numero":"112","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da programação para o início das obras de requalificação e urbanização da Avenida Edson Queiroz, no bairro Jardim Bandeirantes.","Autor":"Ivonaldo Lima","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14660","LinkArquivo":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/requerimentos/14660/RL_112_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14657","Numero":"728","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiterando as Indicações de nº 187/2025 e 279/2026, no qual solicita a realização de estudos técnicos visando à desapropriação de uma área localizada na Rua Henrique Mendes, no bairro Parque Tijuca, com a finalidade de implantar um equipamento público de esporte e lazer, contemplando a construção de uma areninha com arquibancadas e academia popular.","Autor":"Léo Sales","Url":"https://www.camaramaracanau.ce.gov.br/materias/14657"}]