Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
14049,044,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-20,"Denomina de ""Unidade Básica de Saúde Nonato Baixinho"" o equipamento público que indica, e dá outras providências.","Roberto Soares Pessoa"
14048,043,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-20,"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir Cota de Patrocínio junto ao Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.","Roberto Soares Pessoa"
14047,059,2026,MOÇÃO,2026-04-20,"Manifesta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Projeto Bom de Bola, na pessoa do seu idealizador, Sr. Emerson Massa, pelos 20 anos de relevante serviço social no bairro Luzardo Viana.","LÉO SALES"
14046,058,2026,MOÇÃO,2026-04-20,"Manifesta Moção de Aplausos ao Instituto Lucimário Caetano pela realização da 3ª Edição da Corrida de Rua, em especial ao seu idealizador, Márcio Caetano.","LÉO SALES"
14045,420,2026,INDICAÇÃO,2026-04-20,"Indica ao Prefeito, junto ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução do esgoto e os serviços de capinagem e limpeza de toda a Comunidade do Jagatá, no bairro Parque Tijuca.","ANDERSON SOUSA ET"
14044,057,2026,MOÇÃO,2026-04-20,"Concede Moção de Aplausos à Escola EMEIEF Antônio Gondim de Lima e a todo o seu corpo docente pelo seu desempenho que em 2025 apresentou excelentes índices no IDEB, alcançando níveis elevados de aprendizagem obtendo a nota de 7,06.","TALES SARAIVA"
14042,419,2026,INDICAÇÃO,2026-04-20,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Infraestrutura, que seja construída uma creche em tempo integral no bairro Jereissati II.","AMANDA RODRIGUES"
14041,107,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-04-20,"Dispõe sobre a instalação e implantação de relógios públicos inteligentes nas principais avenidas do município de Maracanaú e dá outras providências.","AMANDA RODRIGUES"
14040,418,2026,INDICAÇÃO,2026-04-20,"Indica ao Presidente desta Casa Legislativa, junto a Secretaria de Saúde, o envio de uma equipe de profissionais para que intensifique a vacinação dos servidores e funcionários da Câmara de Maracanaú.","DR. PATRIARCA"
14038,056,2026,MOÇÃO,2026-04-20,"Concede Moção de Pesar á família NASCIMENTO, pelo falecimento da Sra. Maria José do Nascimento, ocorrido no dia 13 de Abril de 2026.","MICHELE ROSA"