Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
14686,065,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-18,"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria Municipal de Educação.","Roberto Soares Pessoa"
14668,734,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza, urbanização e capinagem da Rua 03 (Três). localizada no bairro Jenipapeiro, reiterando a Indicação nº 1486/2025.","Amanda Rodrigues"
14666,733,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica ao Prefeito a compra do terreno do Campo Arsenal, com a posterior instalação da Areninha, praça para esporte e cultura, com academia popular e quadra de vôlei, na Rua Henrique Mendes com a Rua 12 de Outubro, no bairro Parque Tijuca.","Anderson Sousa Et"
14665,732,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Infraestrutura, e aos gabinetes dos respectivos Deputados (a), Deputada Federal Fernanda Pessoa, e o Deputado Estadual Firmo Camurça, para que possa intervir junto ao Governo do Estado do Ceará e à Secretaria Competente, que possa viabilizar um estudo técnico para a construção e implantação de uma escola de tempo integral de ensino médio/profissionalizante no bairro Residencial.","Amanda Rodrigues"
14664,729,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica ao Prefeito e ao Secretário de Educação, a criação de uma área adequada e climatizada para atender os alunos do contraturno escolar (reforço escolar), da alfabetização ao 5º ano, na EMEF Edson Queiroz, no Bairro Timbó.","Inspetor Moraes"
14662,731,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza geral do Campo Brasiliense, com a supressão de mato e pintura do meio-fio, no Jagatá, bairro Parque Tijuca.","Anderson Sousa Et"
14661,005,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-16,"Concede o Título de Cidadão Maracanauense ao Senhor Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, e dá outras providências.","Edízio Moreira"
14658,735,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica a Secretaria Municipal de Saúde, reiterando a Indicação de nº 318/2025, no qual solicita a implantação do terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à AVISA VI.","Léo Sales"
14660,112,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-16,"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da programação para o início das obras de requalificação e urbanização da Avenida Edson Queiroz, no bairro Jardim Bandeirantes.","Ivonaldo Lima"
14657,728,2026,INDICAÇÃO,2026-06-16,"Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiterando as Indicações de nº 187/2025 e 279/2026, no qual solicita a realização de estudos técnicos visando à desapropriação de uma área localizada na Rua Henrique Mendes, no bairro Parque Tijuca, com a finalidade de implantar um equipamento público de esporte e lazer, contemplando a construção de uma areninha com arquibancadas e academia popular.","Léo Sales"