Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
15036,081,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-20,"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, e dá outras providências.","Roberto Soares Pessoa"
15035,080,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-20,"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso do bem público, através de termo de concessão de direito real de uso do imóvel de propriedade do município de Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências. CPLÁSTICOS EMBALAGENS LTDA.","Roberto Soares Pessoa"
15029,209,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-18,"Dispõe sobre a oficialização da via pública situada no Distrito Industrial III (DIF-III), neste Município, sob a denominação de Rua dos Hebreus, e dá outras providências.","Capitão Martins"
15027,902,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico, implantação e/ou melhoria da drenagem e construção de faixas de pedestres elevadas e/ou lombadas em diversos pontos da Rua Maria Ferreira, no Distrito de Pajuçara.","Ivonaldo Lima"
15026,901,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e o Demutran, a execução de obras de requalificação da Rua Geraldo Avelino Ferreira, contemplando recapeamento asfáltico, implantação de sistema de drenagem e construção de faixas de pedestres elevadas e/ou lombadas nos pontos de encontro com diversas vias.","Ivonaldo Lima"
15025,900,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que possa ser feito um estudo e a viabilidade para podar ou cortar árvore que fica na calçada, em regime de urgência em frente ao nº 320, na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Manaus, no bairro Piratininga.","Amanda Rodrigues"
15024,899,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que possa ser feito um estudo e a viabilidade para podar ou cortar árvore que fica na calçada, em regime de urgência em frente ao nº 118 A, na Rua 60, no bairro Jereissati II, nas proximidades do Campo C Brasil.","Amanda Rodrigues"
15023,198,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-18,"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Maracanaú, e dá outras providências.","Ribamar do Hospital"
15019,898,2026,INDICAÇÃO,2026-08-18,"Indica ao Secretário de Saúde, para que seja realizado um Mutirão de Ultrassonografia nas Avisas do município de Maracanaú.","Ribamar do Hospital"
15021,120,2026,MOÇÃO,2026-08-18,"Vem requer ao Presidente desta casa Exmo Sr Raphael Pessoa Mota que possa conceder MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de handebol do Liceu Estadual no Município de Maracanaú, pela conquista histórica do título de CAMPEÃ ESTADUAL SUB-17 MASCULINO NOS JOGOS ESCOLARES, realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, no Centro de Formação Olímpica (CFO), em Fortaleza.","Amanda Rodrigues"