Câmara Municipal de Maracanaú

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

Atualizado em: 07/07/2026 11:35:33
CONVÊNIO: SEM NUMERO 02/04/2026 CADASTRADO CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O/? CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CAIXA ECONOMICA FEDERAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 02/04/2029 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 68/2026 10/03/2026 CADASTRADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SPS CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10/03/2031 ESTADUAL
CONVÊNIO: SEM NUMERO 02/03/2026 CADASTRADO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, EM DECORRÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 68/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SPS 02/03/2031 ESTADUAL
CONVÊNIO: SEM NUMERO 14/01/2026 CADASTRADO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS ABAIXO. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 14/01/2031 INICIATIVA PRIVADA
CONVÊNIO: 008 10/12/2025 CADASTRADO Disponibilização, pelo municipio, de profissionais especializados conforme necessidade da Camara Municipal de Maracanaú, em areas diversas, prestado apoio técnico e operacional em atividades necessárias ao seu adequado funcionamento . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10/12/2027 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 003 - - - CADASTRADO Termo de cooperação mútua que entre si celebram a câmara municipal de Maracanaú e centro de ensino superior de Maracanaú - CESMA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ - CESMA 22/10/2029 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 002-A 26/09/2025 CADASTRADO Ampla Cooperação Técnica e o intercâmbio cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e a Camara Municipal de Maracanaú em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesse mútuos. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 26/09/2030 ESTADUAL
CONVÊNIO: 002 05/05/2025 CADASTRADO COOPERAÇÃO ENTRE O IEPRO E A CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAU EM PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO, INOVAÇÃO, INTERCAMBIO, CULTURAL E DIFUSÃO TÉCNICO-CIENTIFICA. INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 04/05/2028 INICIATIVA PRIVADA
CONVÊNIO: 001/2025 07/04/2025 CADASTRADO Estabelecer condições de cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, a partir da cessão de servidores e/ou estagiários, sob demanda, para a execução de atividades administrativas e operacionais nas unidades de cada Poder, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades e assim contribuir para o melhor serviço público em prol da sociedade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 07/04/2029 MUNICIPAL
CONVÊNIO: Sem número - - - CADASTRADO CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA CONVENENTE MEDIANTE CRITERIOS ESTABELECIDOS NO CONVENIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 02/04/2029 MUNICIPAL
CONVÊNIO: SEM NÚMERO 24/02/2025 CADASTRADO ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES E ASSIM CONTRIBUIR PARA O MELHOR SERVIÇO PUBLICO EM PROL DA SOCIEDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO DE FORTALEZA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 31/12/2028 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 002 05/03/2024 CADASTRADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 05/03/2025 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 001 06/10/2023 CADASTRADO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DO SISTEMA DE AUDITORIA (AuditaFor) QUE ENTRE SI CELEBRAM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CGM E A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 19/09/2024 MUNICIPAL
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