Câmara Municipal de Maracanaú

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

Atualizado em: 07/07/2026 11:35:33
CONVÊNIO: SEM NUMERO 02/04/2026 CADASTRADO CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O/? CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CAIXA ECONOMICA FEDERAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 02/04/2029 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 68/2026 10/03/2026 CADASTRADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SPS CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10/03/2031 ESTADUAL
CONVÊNIO: SEM NUMERO 02/03/2026 CADASTRADO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, EM DECORRÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 68/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SPS 02/03/2031 ESTADUAL
CONVÊNIO: SEM NUMERO 14/01/2026 CADASTRADO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS ABAIXO. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 14/01/2031 INICIATIVA PRIVADA
CONVÊNIO: 008 10/12/2025 CADASTRADO Disponibilização, pelo municipio, de profissionais especializados conforme necessidade da Camara Municipal de Maracanaú, em areas diversas, prestado apoio técnico e operacional em atividades necessárias ao seu adequado funcionamento . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10/12/2027 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 003   CADASTRADO Termo de cooperação mútua que entre si celebram a câmara municipal de Maracanaú e centro de ensino superior de Maracanaú - CESMA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ - CESMA 22/10/2029 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 002-A 26/09/2025 CADASTRADO Ampla Cooperação Técnica e o intercâmbio cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e a Camara Municipal de Maracanaú em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesse mútuos. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 26/09/2030 ESTADUAL
CONVÊNIO: 002 05/05/2025 CADASTRADO COOPERAÇÃO ENTRE O IEPRO E A CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAU EM PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO, INOVAÇÃO, INTERCAMBIO, CULTURAL E DIFUSÃO TÉCNICO-CIENTIFICA. INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 04/05/2028 INICIATIVA PRIVADA
CONVÊNIO: 001/2025 07/04/2025 CADASTRADO Estabelecer condições de cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, a partir da cessão de servidores e/ou estagiários, sob demanda, para a execução de atividades administrativas e operacionais nas unidades de cada Poder, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades e assim contribuir para o melhor serviço público em prol da sociedade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 07/04/2029 MUNICIPAL
CONVÊNIO: Sem número   CADASTRADO CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA CONVENENTE MEDIANTE CRITERIOS ESTABELECIDOS NO CONVENIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 02/04/2029 MUNICIPAL
CONVÊNIO: SEM NÚMERO 24/02/2025 CADASTRADO ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES E ASSIM CONTRIBUIR PARA O MELHOR SERVIÇO PUBLICO EM PROL DA SOCIEDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO DE FORTALEZA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 31/12/2028 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 002 05/03/2024 CADASTRADO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 05/03/2025 MUNICIPAL
CONVÊNIO: 001 06/10/2023 CADASTRADO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DO SISTEMA DE AUDITORIA (AuditaFor) QUE ENTRE SI CELEBRAM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CGM E A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 19/09/2024 MUNICIPAL
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