Administração

Almoxarifado

Almoxarifado é o local destinado a guarda e conservação de materiais em recinto seguro, adequado a sua natureza, tendo a função de destinar espaços onde permanecerá cada item aguardando a necessidade do seu uso, ficando sua localização, equipamento e sua disposição interna acondicionada a política geral de estoque da Câmara Municipal. Entre as principais finalidades do setor está receber para guarda e proteção os materiais adquiridos pela Câmara, entregar os materiais mediante requisições autorizadas aos usuários da câmara devidamente para setor responsável e manter atualizado os registros necessários.

Responsável: Francisco Alves de Souza
Telefone: 3381-1246
E-mail: almoxarifado@camaramaracanau.ce.gov.br


Controladoria

O Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Maracanaú atua de forma responsável e comprometida no acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e operacional.

A Controladoria Interna é o órgão de assessoramento superior, vinculada diretamente à Presidência da Câmara, com atribuições básicas de controle, por meio de verificação, acompanhamento e providências para correção dos atos de gestão fiscal e de gestão administrativa produzidos pelos departamentos/setores e autoridades no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú.

O Controle Interno trabalha com a orientação e conscientização da necessidade de se realizar os procedimentos dentro dos aspectos legais visando à eficiência da gestão.

Responsável: Nágila Tabosa
Telefone: 3371-2359
E-mail: controladoria@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento de Apoio Administrativo – DEPAD

O Setor administrativo coordena os serviços administrativos, controla as despesas de pessoal e de diárias, fiscaliza os processos administrativos e dos demais expedientes de competência do departamento, autoriza as despesas de acordo com as dotações orçamentárias e ordenação de pagamentos em consonância com a programação de caixa, bem como faz o planejamento e autorização de compras de materiais e equipamentos, contratações de obras e serviços, através de licitação efetiva pela Comissão Permanente de Licitação, com estrita observância à legislação vigente; Coordenação, controle e monitoramento da Verba de Desempenho Parlamentar – VDP, utilizada pelos vereadores e execução de outras atividades correlatas ao departamento.

Responsável: Valquimar Torres
Telefone: 3381-1257
E-mail: depad@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento de Fiscalização e Controle – DEFISC

O Departamento de Fiscalização e Controle – DEFISC foi criado em 2000 através da Lei Municipal 759  e tem como atribuições o acompanhamento nas execuções contratuais e aditivos, o acompanhamento da Verba de Desempenho Parlamentar, assessorar ao Setor de Licitações, ao Departamento de Apoio Administrativo e ao Gabinete da Presidência com o objetivo de se realizar uma gestão eficiente e participativa .

Responsável: Janyo Argentino Barbosa
Telefone: 3381-1258
E-mail: defisc@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento de Licitação

Ao departamento de licitação compete, através do Núcleo de Pregões e da Comissão Permanente de Licitação, planejar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades inerentes aos processos licitatórios. O setor se divide em:

Comissão de Licitação

À comissão permanente de licitação compete receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes..

Pregoeiro
Loren Katherine Andrade dos Santos Nascimento

Equipe de Apoio
Jaerleson Firmino de Lima
Rita de Cássia Silva de Souza

Suplente
Jackson Firmino de Lima

Telefone: 3381-1254
e-mail: licitacao@camaramaracanau.ce.gov.br ou camaralicitacaomaracanau@gmail.com

Comissão de Pregões

Ao núcleo de pregões compete organizar e executar as licitações nas modalidades de pregão presencial ou pregão eletrônico.

Pregoeiro
Opson Marques de Oliveira

Equipe de Apoio
Jaerleson Firmino de Lima
Rita de Cássia Silva de Souza

Suplente
Jackson Firmino de Lima

e-mail:licitacao@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento de Recursos Humanos – DRH

Compete ao Departamento de Recursos Humanos supervisionar, acompanhar e observar os limites estabelecidos em lei para a conferência de folha de pagamento, supervisionar a frequência e elaboração de escalas de férias dos servidores; cuidar de assuntos referentes à área pessoa, adotando medidas visando ao seu aprimoramento e maior eficiência

Responsável: Rosilene Maria Gomes Peixoto
Telefone: 3381-1235
E-mail: rh@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento Legislativo – DELEG 

O Departamento Legislativo é responsável pela coordenação, controle, monitoramento e assessoramento permanentemente durante as sessões plenárias e as atividades de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos legislativos. É o departamento responsável por disponibilizar documentos, leis e informações pertinentes à atuação legislativa.

Responsável: Luciana Ribeiro de Borba
Telefone: 3371-7260
E-mail: deleg@camaramaracanau.ce.gov.br


Gabinete da Presidência

Compete a Chefe do Gabinete da Presidência oferecer assessoramento e assistência ao Presidente da Câmara em suas atividades oficiais, políticas, sociais e administrativamente, além de dar suporte aos vereadores na relação com a presidência, como na questão da organização dos trabalhos da Casa.

Responsável: Maria Leda França Azevedo
Telefone: 3381-1230 / 3101-2881
E-mail: presidencia@camaramaracanau.ce.gov.br


Ouvidoria

Receber demandas (reclamações, consultas, sugestões e elogios) relativas ao desempenho das diversas áreas que compõem a Câmara, relacionadas aos serviços por elas prestados. Propor recomendações que promovam a qualidade e a eficiência do órgão para melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória.

Responsável: Francisca Francineires Paulo
Telefone: 3381-1242 / 0800-275-4879
E-mail: ouvidoria@camaramaracanau.ce.gov.br


Procuradoria

A Procuradoria Legislativa tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Legislativo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar a Câmara judicial e extra-judicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas a Casa; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; defender em juízo os interesses da Administração.

Procuradora: Leidiane Neves de Oliveira – OAB: 28.898
Contato: 3381.1254
E-mail: procuradoria@camaramaracanau.ce.gov.br

Subprocuradores
Francisco Monteiro da Silva Viana – OAB: 15.287
Iolanda Basílio Feijó Medeiros – OAB: 18.456


Setor de Imprensa

É o setor responsável pela divulgação das informações, mídia e imagens da Câmara Municipal; atualização do sítio eletrônico da Casa Legislativa, matérias para o Jornal da Câmara e atualização de informações nas redes sociais.

Responsável: Francisco Adilaildo Queiroz de Oliveira
Telefone: 3381-1230
E-mail: imprensa@camaramaracanau.ce.gov.br


Setor de Materiais e Serviços Auxiliares – SEMS

Com o objetivo de promover a excelência dos serviços prestados e a transparência da gestão pública, compete ao Setor de Materiais e Serviços Auxiliares fazer a inspeção no almoxarifado, auxiliar o departamento administrativo na elaboração de demandas internas, elaborar as requisições do percurso dos veículos locados e efetuar vistorias dos mesmos, controlar e fiscalizar a quilometragem dos veículos locados.      

Responsável: Regina Cláudia de Araújo Oliveira
Telefone: 3381-1258
E-mail: semscamaramaracanau@gmail.com


Setor de Patrimônio – SEPAT

O Setor de Patrimônio tem a função de controlar e armazenar os bens patrimoniados que compõem a reserva técnica da Instituição, para atendimento às demandas das unidades administrativas,  controla a movimentação em sistema próprio dos bens patrimoniados, bem como dos termos de responsabilidade, entregar aos fornecedores as notas de empenho dos bens patrimoniáveis adquiridos pela Instituição, com posterior envio à Seção de Almoxarifado para controle do prazo de entrega, arquiva a documentação dos bens imóveis pertencentes à Câmara, recebe e encaminha móveis e equipamentos danificados à manutenção além de executar outras tarefas correlatas.

Responsável: Hélio Pessoa da Silva
Telefone: 3381-7887
E-mail: sepat@camaramaracanau.ce.gov.br


Setor de Registro, Arquivo e Informação – SERAI

O SERAI é responsável pelo registro e armazenamento de documentos, leis, publicações, atos normativos e demais documentos de interesse da Câmara. Compete ao setor a catalogação, guarda e conservação de processos legislativos, livros de ata, processos de prestação de contas e demais documentos correlatos. É responsável pelo arquivo da Câmara Municipal de Maracanaú.

Responsável:  Raimundo Ferreira da Silva
Telefone: 3381-4873
E-mail: serai@camaramaracanau.ce.gov.br