Administração

Almoxarifado

Almoxarifado é o local destinado a guarda e conservação de materiais em recinto seguro, adequado a sua natureza, tendo a função de destinar espaços onde permanecerá cada item aguardando a necessidade do seu uso, ficando sua localização, equipamento e sua disposição interna acondicionada a política geral de estoque da Câmara Municipal. Entre as principais finalidades do setor está receber para guarda e proteção os materiais adquiridos pela Câmara, entregar os materiais mediante requisições autorizadas aos usuários da câmara devidamente para setor responsável e manter atualizado os registros necessários.

Responsável: Francisco Alves de Souza
Telefone: 3381-1246
E-mail: almoxarifado@camaramaracanau.ce.gov.br


Controladoria

O Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Maracanaú atua de forma responsável e comprometida no acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e operacional.

A Controladoria Interna é o órgão de assessoramento superior, vinculada diretamente à Presidência da Câmara, com atribuições básicas de controle, por meio de verificação, acompanhamento e providências para correção dos atos de gestão fiscal e de gestão administrativa produzidos pelos departamentos/setores e autoridades no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú.

O Controle Interno trabalha com a orientação e conscientização da necessidade de se realizar os procedimentos dentro dos aspectos legais visando à eficiência da gestão.

Responsável: Nágila Tabosa
Telefone: 3371-2359
E-mail: controladoria@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento de Apoio Administrativo – DEPAD

O Setor administrativo coordena os serviços administrativos, controla as despesas de pessoal e de diárias, fiscaliza os processos administrativos e dos demais expedientes de competência do departamento, autoriza as despesas de acordo com as dotações orçamentárias e ordenação de pagamentos em consonância com a programação de caixa, bem como faz o planejamento e autorização de compras de materiais e equipamentos, contratações de obras e serviços, através de licitação efetiva pela Comissão Permanente de Licitação, com estrita observância à legislação vigente; Coordenação, controle e monitoramento da Verba de Desempenho Parlamentar – VDP, utilizada pelos vereadores e execução de outras atividades correlatas ao departamento.

Responsável: Valquimar Torres
Telefone: 3381-1257
E-mail: depad@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento de Fiscalização e Controle – DEFISC

Com o objetivo de orientar, controlar e fiscalizar as atividades de natureza administrativa na busca de uma gestão eficiente e participativa, o Departamento de Fiscalização e Controle – DEFISC tem como competências a administração do patrimônio, material de consumo, compras, transportes, recepção, vigilância, manutenção, telefonia e sistema de informações.

Responsável: Janyo Argentino Barbosa
Telefone: 3381-1258
E-mail: defisc@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento de Licitação

Ao departamento de licitação compete, através do Núcleo de Pregões e da Comissão Permanente de Licitação, planejar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades inerentes aos processos licitatórios. O setor se divide em:

Comissão de Licitação

À comissão permanente de licitação compete receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes..

Rodrigo Cardoso de Araujo – Presidente
Jaerleson Firmino de Lima – Membro
Rita de Cássia silva de Souza – Membro

e-mail: licitacao@camaramaracanau.ce.gov.br ou camaralicitacaomaracanau@gmail.com

Comissão de Pregões

Ao núcleo de pregões compete organizar e executar as licitações nas modalidades de pregão presencial ou pregão eletrônico.

Loren Katherine Andrade dos Santos Nascimento – Pregoeira
Rodrigo Cardoso de Araujo – Membro
Jaerleson Firmino de Lima – Membro

e-mail:licitacao@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento de Recursos Humanos – DRH

Compete ao Departamento de Recursos Humanos supervisionar, acompanhar e observar os limites estabelecidos em lei para a conferência de folha de pagamento, supervisionar a frequência e elaboração de escalas de férias dos servidores; cuidar de assuntos referentes à área pessoa, adotando medidas visando ao seu aprimoramento e maior eficiência

Responsável: Rosilene Maria Gomes Peixoto
Telefone: 3381-1235
E-mail: rh@camaramaracanau.ce.gov.br


Departamento Legislativo – DELEG 

O Departamento Legislativo é responsável pela coordenação, controle, monitoramento e assessoramento permanentemente durante as sessões plenárias e as atividades de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos legislativos. É o departamento responsável por disponibilizar documentos, leis e informações pertinentes à atuação legislativa.

Responsável: Luciana Ribeiro de Borba
Telefone: 3371-7260
E-mail: deleg@camaramaracanau.ce.gov.br


Gabinete da Presidência

Compete a Chefe do Gabinete da Presidência oferecer assessoramento e assistência ao Presidente da Câmara em suas atividades oficiais, políticas, sociais e administrativamente, além de dar suporte aos vereadores na relação com a presidência, como na questão da organização dos trabalhos da Casa.

Responsável: Maria Leda França Azevedo
Telefone: 3381-1230 / 3101-2881
E-mail: presidencia@camaramaracanau.ce.gov.br


Ouvidoria

Receber demandas (reclamações, consultas, sugestões e elogios) relativas ao desempenho das diversas áreas que compõem a Câmara, relacionadas aos serviços por elas prestados. Propor recomendações que promovam a qualidade e a eficiência do órgão para melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória.

Responsável: Francisca Francineires Paulo
Telefone: 3381-1242 / 0800-275-4879
E-mail: ouvidoria@camaramaracanau.ce.gov.br


Procuradoria

A Procuradoria Legislativa tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Legislativo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar a Câmara judicial e extra-judicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas a Casa; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; defender em juízo os interesses da Administração.

Procuradora: Leidiane Neves de Oliveira – OAB: 28.898
Contato: 3381.1254
E-mail: procuradoria@camaramaracanau.ce.gov.br


Setor de Imprensa

É o setor responsável pela divulgação das informações, mídia e imagens da Câmara Municipal; atualização do sítio eletrônico da Casa Legislativa, matérias para o Jornal da Câmara e atualização de informações nas redes sociais.

Responsável: Francisco Adilaildo Queiroz de Oliveira

Telefone: 3381-1231

E-mail: imprensa@camaramaracanau.ce.gov.br


Setor de Materiais e Serviços Auxiliares – SEMS

Com o objetivo de promover a excelência dos serviços prestados e a transparência da gestão pública, compete ao Setor de Materiais e Serviços Auxiliares fazer a inspeção no almoxarifado, auxiliar o departamento administrativo na elaboração de demandas internas, elaborar as requisições do percurso dos veículos locados e efetuar vistorias dos mesmos, controlar e fiscalizar a quilometragem dos veículos locados.      

Responsável: Regina Cláudia de Araújo Oliveira
Telefone: 3381-1258
E-mail: semscamaramaracanau@gmail.com


Setor de Patrimônio – SEPAT

O Setor de Patrimônio tem a função de controlar e armazenar os bens patrimoniados que compõem a reserva técnica da Instituição, para atendimento às demandas das unidades administrativas,  controla a movimentação em sistema próprio dos bens patrimoniados, bem como dos termos de responsabilidade, entregar aos fornecedores as notas de empenho dos bens patrimoniáveis adquiridos pela Instituição, com posterior envio à Seção de Almoxarifado para controle do prazo de entrega, arquiva a documentação dos bens imóveis pertencentes à Câmara, recebe e encaminha móveis e equipamentos danificados à manutenção além de executar outras tarefas correlatas.

Responsável: Hélio Pessoa da Silva
Telefone: 3381-7887
E-mail: sepat@camaramaracanau.ce.gov.br


Setor de Registro, Arquivo e Informação – SERAI

O Setor de Arquivo tem a função de catalogar, preservar e restaurar todo material relativo à memoria da Câmara, colocando à disposição do público para consultas, textos e publicações, faz o controle e acompanhamento dos registros de dados e informações sobre a movimentação e situação dos documentos protocolizados, providencia a atualização, catalogação, guarda e conservação de processos, livros e documentos em geral, arquiva processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da Câmara, mantem organizado o arquivo corrente, intermediário e permanente e executa outras tarefas correlatas.

Responsável:  Raimundo Ferreira da Silva
Telefone: 3381-4873
E-mail: serai@camaramaracanau.ce.gov.br